Parlamentares do Partido dos Trabalhadores e da Rede Sustentabilidade solicitaram a retirada de suas assinaturas de um projeto de lei apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) na Câmara dos Deputados do Brasil.
A proposta foi protocolada em 26 de março e trata da definição do conceito de antissemitismo para orientar políticas públicas no país. Na segunda-feira, 30 de março, deputados das duas siglas formalizaram requerimentos à Mesa Diretora pedindo a exclusão de seus nomes do texto.
O projeto utiliza como referência critérios da International Holocaust Remembrance Alliance para estabelecer parâmetros de identificação de práticas antissemitas. Segundo a justificativa, o objetivo é orientar ações nas áreas de educação, segurança e direitos humanos.
Entre os parlamentares que solicitaram a retirada das assinaturas estão Heloísa Helena (Rede-RJ), Welter (PT-PR), Vander Loubet (PT-MS), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB), Ana Paula Lima (PT-SC), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Reginaldo Veras (PV-DF).
Na justificativa do projeto, Tabata Amaral afirmou: “O presente Projeto de Lei tem por finalidade definir o termo ‘antissemitismo’ no ordenamento jurídico brasileiro, tomando como referência os parâmetros internacionalmente reconhecidos pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA)”.
O texto estabelece que críticas ao Estado de Israel não devem ser consideradas antissemitas quando forem equivalentes às dirigidas a outros países. A proposta também prevê que manifestações que promovam discriminação ou incitem ódio contra judeus sejam enquadradas como antissemitismo.
O projeto determina ainda que o antissemitismo seja tratado como forma de racismo, conforme a Lei nº 7.716 de 1989, que tipifica crimes resultantes de preconceito de raça ou religião, conforme informado pelo Pleno News.
