Um professor de música do estado de Indiana recebeu uma indenização de US$ 650 mil após encerrar uma disputa judicial com o distrito escolar onde trabalhava. O acordo encerra um processo por discriminação religiosa movido por John Kluge contra a Brownsburg Community School Corporation.
A informação sobre o fim da disputa judicial foi divulgada pela organização jurídica Alliance Defending Freedom, que representou o professor no processo.
Kluge deixou o cargo em 2018 depois que o distrito escolar passou a exigir que professores utilizassem nomes e pronomes escolhidos por estudantes transgêneros. O educador afirmou que a política entrava em conflito com suas convicções religiosas. Ele havia solicitado uma acomodação para chamar os alunos apenas pelo sobrenome, proposta que inicialmente foi aceita, mas posteriormente considerada inadequada pela administração da escola.
Segundo a ação judicial, o distrito também orientava professores a comunicar sinais de confusão de gênero às autoridades escolares, sem necessariamente informar os pais. Para Kluge e seus advogados, essas exigências violavam a liberdade religiosa garantida pela legislação trabalhista federal.
O processo foi baseado no Civil Rights Act of 1964, especialmente no Título VII, que proíbe discriminação no emprego por motivos religiosos e determina que empregadores devem acomodar crenças religiosas sempre que possível.
Durante a tramitação do caso, decisões iniciais de um tribunal distrital federal e de um painel de três juízes do United States Court of Appeals for the Seventh Circuit foram desfavoráveis ao professor. Em 2023, ele pediu que todo o tribunal revisasse o caso.
Posteriormente, outro painel do tribunal de apelações determinou que a corte inferior reconsiderasse sua conclusão de que a acomodação religiosa solicitada representava um “ônus excessivo” para o distrito escolar. A decisão também abriu caminho para que o caso pudesse ser analisado por um júri.
O acordo firmado entre as partes encerrou o litígio antes do julgamento. Como parte da resolução, o distrito escolar concordou em realizar treinamentos com sua equipe administrativa sobre as proteções oferecidas pelo Título VII contra discriminação religiosa no ambiente de trabalho, segundo informações do portal The Christian Post.
Em artigo publicado no jornal The Indianapolis Star, Kluge afirmou que o acordo não recupera o emprego que exercia, mas representa uma compensação pelas perdas financeiras e pelo desgaste enfrentado durante quase sete anos de disputa judicial. Ele também declarou que considera o resultado relevante para outros educadores que possuem convicções religiosas fortes.
Segundo o professor, a decisão reforça a obrigação de empregadores acomodarem crenças religiosas quando possível. Ele argumentou que o caso pode influenciar debates sobre liberdade religiosa e políticas escolares relacionadas à identidade de gênero.
Discussões semelhantes têm ocorrido em diferentes estados dos Estados Unidos. Nos últimos anos, legislações que limitam a exigência de uso obrigatório de pronomes escolhidos por alunos transgêneros foram aprovadas em estados como Idaho, Tennessee e Wyoming.
O caso de Kluge encerra um processo que durou mais de cinco anos e se tornou parte de um debate mais amplo nos Estados Unidos sobre liberdade religiosa, direitos trabalhistas e políticas educacionais relacionadas à identidade de gênero.
