O ministro Luiz Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, voltou a defender a descriminalização do aborto, um tema que, apesar de ser competência do Poder Legislativo, vem sendo discutido na Corte, a exemplo do que ocorre com a descriminalização das drogas.
Para Barroso, a criminalização do aborto não traz benefícios ao país e deveria ser banida. A prática, atualmente, de acordo com o Artigo 128 do código penal, só é permitida em casos de estupro, risco de vida para a mãe e de bebês anencefálicos.
“O aborto é uma coisa indesejável, deve ser evitado, o papel do estado é impedir que ele aconteça na medida do possível, dando educação sexual, contraceptivos, amparando a mulher que deseje ter o filho”, afirmou o ministro do Supremo.
“Mas colocá-la [a mulher que aborta] na cadeia se viveu esse infortúnio, não serve para absolutamente nada. É uma má política pública a criminalização”, ressaltou o magistrado, frisando que colocará o tema para discussão na Corte em breve, mas não agora.
“Aborto não pretendo pautar em curto prazo. Vou pautar em algum momento. Acho que o debate não está maduro na sociedade brasileira”, completou, segundo O Globo.
Drogas
Além do aborto, o Supremo também vem discutindo a descriminalização do porte e consumo de drogas para uso pessoal. Nesta quinta-feira (6) , por exemplo, está prevista a retomada do julgamento que poderá legalizar a prática no Brasil.
O deputado federal e pastor Marco Feliciano comentou sobre essa possibilidade, dizendo que ele e outros representantes da bancada evangélica se reuniram com Barroso, a fim de pedir o adiamento do julgamento.
“Falamos da preocupação da votação de hoje, sobre as drogas. Pedimos q [sic] retirasse da pauta. Ele disse não ser possível. Cordialmente deu sua explicação e se dispôs voltarmos a dialogar sobre o assunto”, comentou o deputado na manhã de hoje.
Segundo informações do Poder360, o presidente do Supremo, por sua vez, negou que o julgamento de hoje tenha por objetivo liberar as drogas no Brasil. “Não vamos liberar a maconha”, disse ele.
“Eu sou contra as drogas e sei que é uma coisa ruim. E é papel do Estado combater o uso de drogas ilegais e tratar o usuário”, completou o ministro, argumentando que o objetivo, na verdade, é julgar a diferença entre tráfico ou porte para consumo pessoal. Saiba mais:
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FONTE : Gospel Mais
