Em um movimento quase unânime, o Senado aprovou um projeto que, segundo o pastor e teólogo Franklin Ferreira, nasce já como um mecanismo preocupante: a tipificação da “misoginia” como crime. Em sua análise, o problema central não está no combate ao mal em si, mas na forma vaga como esse “mal” é definido.
Ferreira argumenta que o novo tipo penal é aberto e elástico, criando uma categoria ampla demais para ser interpretada com segurança jurídica. Afinal, o que exatamente significa “constranger alguém em razão de sua condição de mulher”?
O pastor levanta um ponto essencial: quando a lei carece de clareza, quem decide é o poder. E, nesse vácuo, atos como uma cobrança firme, uma crítica pública ou até mesmo a criação de um meme podem ser subjetivamente enquadrados como crime.
Para Franklin Ferreira, o cerne da questão não é defender a misoginia, mas sim defender a justiça por meio de leis claras, restritas e objetivas. Sem essa precisão, o instrumento legal deixa de proteger e passa a intimidar.
O teólogo faz ainda um alerta sobre as implicações desse tipo penal para a liberdade religiosa. Ele lembra que a passagem bíblica em Efésios, que orienta a relação entre maridos e mulheres, resistiu por dois milênios a impérios e revoluções sem que qualquer poder humano ousasse criminalizá-la. Agora, com a aprovação do texto por 67 senadores, o Estado passa a ter o poder discricionário de decidir se essa mesma Palavra pode ser enquadrada como discurso de ódio.
Ferreira destaca a contradição no voto da senadora Damares, que, embora reconhecesse publicamente que o projeto “dividiu o Brasil” e gerou forte reação, optou por votar a favor.
“A própria senadora Damares reconheceu que o projeto ‘dividiu o Brasil’ e enfrentou forte reação. Ainda assim, votou ‘sim’. Esse é o problema mais grave: o risco é reconhecido — mas, ainda assim, a decisão política avança. O resultado é previsível: mais insegurança jurídica, mais poder discricionário e menos liberdade de crítica”, ressaltou o autor.
Ferreira também lembrou que o PL da Misoginia pode servir de arma ditatorial contra o pensamento cristão, tendo em vista que a Bíblia ensina que o homem é o “cabeça” da sua família, devendo a esposa ser submissa ao marido.
“O apóstolo Paulo escreveu aos Efésios há dois mil anos que ‘as mulheres sejam submissas a seus maridos como ao Senhor’ e isso atravessou impérios, revoluções e guerras sem que nenhum poder terrestre ousasse criminalizá-lo, até que sessenta e sete senadores brasileiros votaram por unanimidade entregar ao Estado o poder de decidir se a Palavra de Deus é discurso de ódio ou não”, pontuou.
Por fim, o pastor conclui que a democracia não deve criminalizar a discordância por meio de conceitos vagos, mas sim respondê-la com argumentos. Quando os limites do poder deixam de ser claros, o alerta não deve ser apenas sobre a lei em si, mas sobre a própria erosão dos freios que sustentam o Estado de Direito.
