O aborto é um dos assuntos mais polêmicos em debate na sociedade, muito embora seja uma questão pacificada para a maioria dos cristãos, contrários ao “assassinato” – como classificam os conservadores – deliberado de bebês no útero materno.
Agora, uma lei criada pelo deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO) visa levar a discussão sobre o tema, também, para as salas de aula do ensino fundamental e médio nas escolas públicas do país. Se trata do Projeto de Lei 4005/23.
O PL “dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de palestras educativas sobre os efeitos do aborto nas escolas públicas de ensino fundamental e médio”, tendo por objetivo instituir “a obrigatoriedade de realização” de eventos para tratar das consequências físicas, psicológicas, sociais e éticas dessa prática.
Em sua justificativa, Rodrigues alega ser contrário ao aborto, mas no mesmo texto dá a entender que é possível rever o reconhecimento da prática, já que a realização desse procedimento de forma clandestina oferece maior risco à vida das mulheres “causando aumento dos custos ao sistema de saúde, complicações, mortes maternas”.
“Somos contrários, claro. Mas em uma questão prática, apesar dos avanços científicos capazes de proporcionar um abortamento seguro para a mulher, abortos inseguros continuam a ocorrer”, diz um trecho da justificativa.
“Ser contra o aborto é uma perspectiva baseada em princípios éticos e morais que valorizam a vida humana desde a concepção. Há diversos argumentos que sustentam essa posição, sendo um dos mais centrais o respeito ao direito à vida”, ressalta o parlamentar.
“Especialistas”
Outro ponto que pode levantar preocupação entre os conservadores é a própria natureza da discussão sobre algo tão delicado quanto o aborto, em sala de aula, uma vez que isso exigiria a participação direta de adultos que, na prática, podem ter posições contrárias aos princípios familiares dos alunos – a chamada “doutrinação ideológica“.
Neste sentido, no artigo 4° do PL o deputado afirma que “as palestras terão caráter informativo e educacional, não devendo promover qualquer tipo de posicionamento político, religioso ou ideológico.”
No artigo 3°, então, o texto prevê que “as palestras poderão ser ministradas por profissionais capacitados”, tais como “profissionais de saúde; psicólogos técnicos no tema; assistentes sociais e; especialistas na área, devidamente capacitados para fornecer
informações objetivas e embasadas sobre os malefícios do aborto.”
Para ir ao plenário da Câmara, o PL ainda deverá ser analisado pelas comissões de Comissões de Educação, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ler a íntegra do texto, clique aqui.
FONTE : Gospel Mais
