A pesquisadora e influenciadora digital Nine Borges foi absolvida em um inquérito conduzido pela Polícia Federal no Distrito Federal. A investigação apurava acusações de transfobia com base na interpretação da legislação brasileira que equipara discriminação por identidade de gênero ao crime de injúria racial.
O procedimento foi aberto após representação apresentada por Symmy Larrat, atual chefe da Secretaria Nacional LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos.
A investigação teve origem em publicações feitas por Borges nas redes sociais em 2024. Em um vídeo, a pesquisadora apresentou dados sobre repasses de recursos públicos para organizações da sociedade civil ligadas à pauta LGBT.
Segundo ela, as informações foram obtidas no Portal da Transparência. Os dados indicariam transferências superiores a R$ 5 milhões para organizações do setor, incluindo mais de R$ 3 milhões destinados à Aliança LGBTI+.
De acordo com a pesquisadora, a entidade passou a operar um projeto denominado “Plataforma do Respeito”. Borges também afirmou ter identificado possíveis irregularidades relacionadas ao endereço de registro de organizações envolvidas.
Segundo seu relato, diferentes entidades com registros jurídicos distintos teriam compartilhado o mesmo endereço. Entre elas estaria uma organização anteriormente presidida por Larrat.
Após a divulgação do conteúdo, Larrat apresentou representação contra a pesquisadora, alegando que as declarações configurariam transfobia. Borges, que reside no Reino Unido há mais de uma década, informou ter sido intimada por e-mail no decorrer da investigação.
Para acessar os autos do processo, a pesquisadora declarou ter contratado representação jurídica. Segundo ela, os custos foram cobertos por meio de campanha pública de arrecadação.
Borges afirmou ainda que o foco da investigação deveria ter sido a análise dos repasses de recursos públicos. Em entrevista à revista Oeste, declarou que considerou inadequada a abertura de investigação contra quem apresentou a denúncia.
Além do caso no Distrito Federal, Borges também é alvo de outro inquérito conduzido pela Polícia Federal no estado de Minas Gerais. A investigação está relacionada a declarações feitas pela pesquisadora durante participação no podcast Inteligência Ltda..
Nesse episódio, ela comentou políticas públicas relacionadas à pauta LGBT e criticou o que chamou de influência ideológica em instituições públicas.
O procedimento ainda aguarda decisão da delegada responsável pela investigação, que conduziu o depoimento da pesquisadora recentemente.
