O Parlamento da Escócia rejeitou, na noite de terça-feira, 10 de março, o projeto de lei que buscava legalizar o suicídio assistido para adultos com doenças terminais. A proposta, apresentada pelo parlamentar Liam McArthur, foi derrotada por 69 votos contra 57, com uma abstenção, após horas de debate.
O texto previa que adultos mentalmente capazes, diagnosticados com doenças terminais e residentes na Escócia por pelo menos um ano, pudessem receber assistência médica para encerrar a própria vida. A proposta passou por anos de discussão e emendas antes de ser levada à votação final.
Após o resultado, McArthur afirmou que ficou “profundamente decepcionado”, mas indicou que o tema continuará em debate. — Enquanto os escoceses em fase terminal continuarem a sofrer devido à falta de escolha e segurança que a lei atual lhes proporciona, tenho certeza de que este será mais um tema debatido no parlamento — declarou.
Grupos contrários ao projeto comemoraram a decisão. O vice-diretor do The Christian Institute, Simon Calvert, afirmou que os parlamentares “entenderam a mensagem de que simplesmente não podiam aprovar esse projeto de lei”. Ele acrescentou que profissionais da saúde e organizações de defesa de pessoas com deficiência alertaram para riscos às populações vulneráveis.
— Acho que a lição para Holyrood — e para Westminster também — é que não existe um projeto de lei “seguro” sobre suicídio assistido — afirmou. — Em vez de oferecer a morte aos doentes, convidamos os membros do Parlamento escocês a direcionarem suas energias para oferecer melhores cuidados paliativos — disse.
O reverendo Alasdair Macleod declarou estar “grato e aliviado” com o resultado e afirmou que a decisão reforça a proteção à vida humana. Ele defendeu que o foco das políticas públicas deve estar no fortalecimento dos cuidados paliativos e no apoio às famílias.
O chefe do grupo CARE for Scotland, Stuart Weir, classificou a rejeição como “uma verdadeira vitória para os vulneráveis”. Ele afirmou que países que legalizaram o suicídio assistido registraram aumento progressivo nos casos e ampliação dos critérios de elegibilidade.
— Este projeto de lei teria aberto a caixa de Pandora — declarou. — O que a Escócia precisa fazer é garantir que cuidados paliativos adequados estejam disponíveis para todos que precisarem — afirmou.
O bispo John Keenan, presidente da Conferência Episcopal da Escócia, afirmou que os parlamentares adotaram uma decisão “responsável” e destacou a necessidade de ampliar o acesso a cuidados paliativos. — O voto deles serve para proteger algumas das pessoas mais vulneráveis da Escócia — declarou.
O debate foi marcado por relatos pessoais de parlamentares sobre experiências com doenças graves e perda de familiares. A vice-líder trabalhista Jackie Baillie, que votou contra o projeto, classificou a proposta como uma das mais relevantes já discutidas no período de devolução de poderes ao Parlamento escocês.
Durante a sessão, McArthur defendeu que o projeto era “bem elaborado” e “juridicamente defensável”, mas reconheceu a tendência de rejeição ao observar a mudança de posição de parlamentares. Entre eles, o conservador Brian Whittle afirmou que não estava convencido de que a proposta atendia aos padrões necessários.
Entidades médicas também se posicionaram contra o texto. O Royal College of Psychiatrists Scotland e a Royal Pharmaceutical Society Scotland passaram a se opor ao projeto após a retirada de salvaguardas, incluindo cláusulas de objeção de consciência.
Lideranças políticas de diferentes partidos já haviam declarado oposição, incluindo John Swinney, Anas Sarwar, Russell Findlay e Humza Yousaf. O projeto contou com apoio de Alex Cole-Hamilton e de parlamentares dos Verdes Escoceses, mas não alcançou maioria.
Durante o debate, parlamentares destacaram preocupações com coerção e riscos para pessoas vulneráveis. A parlamentar Ruth Maguire, diagnosticada com câncer em 2021, afirmou que a proposta gerava temor. — Só de pensar em estar sentada em um quarto de hospital e um médico levantar a questão do suicídio assistido enquanto avaliamos as opções de tratamento, meu sangue gela — declarou.
Organizações civis também reagiram à decisão. O diretor da Evangelical Alliance UK, Peter Lynas, afirmou que o projeto era “inseguro” e poderia afetar direitos de idosos e pessoas com deficiência. Já o CEO da Care Not Killing, Gordon Macdonald, declarou que a rejeição evita riscos à população vulnerável e reforçou a necessidade de investimento em cuidados paliativos.
— Ninguém deveria ter que sofrer uma morte dolorosa e precisamos investir em serviços de cuidados paliativos — afirmou.
Representantes religiosos também se manifestaram. A moderadora da Igreja da Escócia, Rosie Frew, destacou que a instituição já havia reafirmado sua oposição ao suicídio assistido em maio de 2025.
O diretor da Right To Life UK, Alisdair Hungerford-Morgan, classificou o resultado como “uma grande vitória para os mais vulneráveis”. Ele afirmou que o tema deve continuar em debate político, mas defendeu que o foco se volte ao acesso universal a cuidados paliativos.
— Holyrood enviou hoje uma mensagem decisiva a Westminster ao rejeitar o suicídio assistido — declarou. — Em vez de prosseguir com esse projeto de lei perigoso, os patrocinadores devem seguir o exemplo da Escócia — afirmou, de acordo com o The Christian Post.
