O caso da jovem universitária cristã Deborah Emmanuel, que foi linchada na faculdade por colegas muçulmanos que a acusaram de blasfêmia, chamou atenção da ONU, que enviou carta ao governo da Nigéria cobrando medidas para evitar novos casos semelhantes no futuro.
A jovem Deborah Emmanuel estudava no Shehu Shagari College of Education, no estado de Sokoto, e foi acusada de blasfêmia contra Maomé em uma mensagem de um grupo de WhatsApp dos estudantes. Os colegas muçulmanos a lincharam e queimaram seu corpo no campus da universidade em 12 de maio de 2022.
A ONU enviou uma carta ao governo nigeriano, falando sobre o caso, mas como o documento não foi respondido dentro do prazo de 60 dias, a entidade que reúne as nações publicou o documento, que expressa “total preocupação” com as circunstâncias da morte da universitária e a aparente negligência policial e a falta de responsabilização dos criminosos.
O documento também refere à prisão da médica cristã Rhoda Jatau, no estado de Bauchi, que também foi acusada de blasfêmia contra Maomé. A ONU reprova o fato de que ela ainda está presa “pelo que parece ser o seu mero exercício pacífico do seu direito à liberdade de expressão e à liberdade de religião ou crença”.
“De forma mais ampla, expressamos preocupação com a criminalização da blasfêmia na Nigéria, contrária às leis e padrões internacionais de direitos humanos, e com os crescentes episódios de violência relacionados a acusações de blasfêmia contra minorias religiosas na Nigéria, por meio de ataques de multidões e assassinatos”, acrescenta o documento, de acordo com informações do portal Christian Today.
A carta foi assinada por Nazila Ghane, relatora especial para a liberdade de religião ou crença; Matthew Gillett, vice-presidente de comunicações do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária; Morris Tidball-Binz, relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; Irene Khan, relatora especial para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; e Fernand de Varennes, relator especial para questões de minorias.
As leis de blasfêmia da Nigéria “violam a liberdade de religião e crença”, na visão do grupo que atuou no tema, e geram censura, descrita pelos integrantes como “um efeito sufocante no diálogo aberto e no discurso público”.
A carta termina solicitando ao governo nigeriano que confirme o estado atual das investigações sobre o assassinato da Sra. Emmanuel e “os motivos factuais que levaram a este linchamento público”, bem como “os fundamentos factuais e jurídicos para a prisão e detenção” da Sra Jatau, assim como a postura do país com as obrigações internacionais em matéria de direitos humanos.
A entidade Christian Solidarity Worldwide (CSW), que monitora a perseguição religiosa de cristãos ao redor do mundo, aprovou a manifestação da ONU no caso: “Elogiamos o seu robusto questionamento ao governo da Nigéria sobre as circunstâncias que rodearam a morte brutal de Deborah Emmanuel e a detenção injusta da Sra. Jatau por exercer pacificamente os seus direitos fundamentais”, disse Claire Denman.
“A revogação da disposição sobre a blasfêmia também continua a ser essencial. É incompatível com as obrigações constitucionais e internacionais do país e é um motor do extremismo religioso e da violência, que por sua vez prejudica gravemente a coesão social”, finalizou Claire.
FONTE : Gospel Mais
