O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou hospitais cobrando a comprovação do uso da assistolia fetal para casos de aborto, técnica considerada cruel e desaconselhada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
A técnica envolve o uso de uma agulha de grande porte, que permite ao médico injetar, através da barriga da mãe, substâncias diretamente no coração do bebê, interrompendo assim os batimentos cardíacos ainda no útero.
Moraes afirmou na decisão que a comprovação do uso dessa técnica deve ser feita em até 48 horas, e em caso de descumprimento, os diretores dos hospitais serão responsabilizados pessoalmente.
De acordo com informações da revista Oeste, foram notificados os hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Tide Setúbal e Professor Mário Degni.
A técnica de assistolia fetal havia sido proibida pelo Conselho Federal de Medicina através de uma resolução para casos posteriores a 22 semanas de gestação. Diante disso, o PSOL foi ao STF e pediu que a resolução fosse suspensa, pedido concedido por Alexandre de Moraes.
Antes disso, a Justiça Federal em Porto Alegre já havia suspendido a norma do CFM, mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reverteu a decisão, permitindo que a resolução voltasse a valer. Por conta disso, o PSOL recorreu à Suprema Corte.
Ao conceder a liminar ao partido, Moraes argumentou que o CFM praticou “abuso de poder” ao determinar uma regra “não prevista em lei” para impedir a assistolia fetal em casos de gravidez por estupro, e justificou sua decisão afirmando que o uso da técnica
só pode ser realizado com o consentimento da grávida.
No último dia 31 de maio, o ministro Nunes Marques pediu destaque do caso, o que obriga que a ação não seja mais julgada de maneira virtual, passando a um debate presencial no plenário. Porém, ainda não há data para que o STF julgue o tema, o que permite a continuidade da ordem de Alexandre de Moraes.
FONTE : Gospel Mais
