Um dos maiores desafios, talvez o maior, para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, continua sendo conquistar o apoio dos evangélicos, algo que tem provocado debates internos, onde possibilidades como uma PEC que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto é cogitada.
Não apenas as igrejas evangélicas, mas templos de todas as demais religiões possuem imunidade tributária no Brasil, conforme o artigo 150 da Constituição Federal de 1988, que garante a “templos de qualquer culto” a isenção de impostos.
O entendimento dos constituintes foi de que as religiões de modo geral beneficiam a sociedade, contribuindo, por exemplo, para a diminuição da violência, problemas de saúde mental e transtornos sociais diversos, como a dependência química, impactando positivamente na rede pública.
Com isso, a isenção tributária tornou-se uma forma de incentivo ao trabalho das religiões, a exemplo do que fazem as Organizações Não Governamentais, por exemplo, de assistência social.
Maior definição
Mas, apesar de prevista em lei, muitos juristas entendem que a imunidade tributária não possui os seus limites devidamente especificados, o que termina gerando alguns imbróglios jurídicos entre os templos e a Receita Federal. Desse modo, a criação de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) visaria eliminar essas lacunas.
Foi nesse contexto que surgiu a PEC do deputado Marcelo Crivella (REP-RJ), que visa expandir a vedação da cobrança de imposto à “aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços”.
Na prática, significa que os templos poderão ficar isentos de impostos, também, na aquisição de material de construção ou serviços, desde que sejam voltados estritamente para a atividade religiosa.
Ou seja, serviços paralelos como empresas de rádio e TV, por exemplo, sob a administração das igrejas ou outras instituições religiosas, não serão beneficiadas com a isenção, uma vez que caracterizam atividades comerciais.
Oportunidade
Segundo informações do G1, integrantes do governo Lula estão vendo a PEC como uma oportunidade do Planalto acenar aos evangélicos, visando se aproximar desse público.
“A avaliação é de que o segmento evangélico precisa ser conquistado, por ser crescente e majoritariamente bolsonarista. Interlocutores de Lula têm avaliado caminhos possíveis para essa aproximação. E avaliam que o apoio à proposta seria um gesto simbólico”, diz o portal.
O fato é que a PEC já obteve 333 assinaturas favoráveis na Câmara dos Deputados, mais do que as 308 necessárias para a aprovação. Isto significa que, na prática, o governo já pode ter identificado que deixar de apoiar a medida será uma indisposição gratuita contra as igrejas, já que a tendência é de que ela seja aprovada de qualquer jeito pelo Parlamento.
FONTE : Gospel Mais
