A luta pela preservação da vida humana envolve diferentes medidas, incluindo a criação de leis que visam conscientizar as mães que desejam interromper a gravidez por alguma razão.
Foi pensando nisso que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), sancionou a Lei n°22.537/2024, que torna obrigatória a escuta do coração do bebê ainda no útero materno, nos casos em que a mãe decide abortar.
A lei foi criada pelo ex-deputado estadual Fred Rodrigues e após a sanção já foi publicada no Diário Oficial Estado de Goiás na quinta-feira (11/1), segundo informações do jornal Estado de Minas.
De acordo com o Art. 1º da lei, “fica instituída a Campanha de Conscientização contra o Aborto para as Mulheres no âmbito do Estado de Goiás”, bem como “o Dia Estadual de Conscientização contra o Aborto, a ser realizado, anualmente, no dia 08 de agosto”, conforme o Art. 2º do mesmo documento.
Conscientização
A proposta não é apenas fazer com que as mães que desejam interromper a gravidez escutem o coração dos seus bebês, ainda no útero, mas também realizar uma campanha de conscientização em favor da vida.
Para isso, o texto prevê a realização de palestras voltadas para a comunidade, além de “seminários, mobilizações e outras atividades que permitam estimular a sensibilização da população acerca dos direitos do nascituro, do direito à vida e das imputações penais no caso de aborto ilegal”.
As propostas da lei se assemelham ao que já foi aprovado, por exemplo, no estado de Kentucky, nos Estados Unidos, em 2019, quando os legisladores locais determinaram que as mães que desejam interromper a gravidez devem saber antes “as dimensões do embrião ou feto e a presença de membros externos e órgãos internos, se presentes e visíveis.”
No Brasil, o aborto só é considerado legal nos casos em que a gravidez é resultante de estupro ou quando a gestação oferece risco de vida para a mãe. Além dessas condições, também é autorizada a interrupção da gravides nos casos de bebês anencefálicos.
FONTE : Gospel Mais
