A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou que Antonio Donato, candidato a deputado estadual pelo PT, conceda direito de resposta ao governador Tarcísio de Freitas em suas redes sociais. A decisão foi tomada após Donato publicar um vídeo acusando Tarcísio de envolvimento em corrupção.
Decisão do TRE-SP
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu a favor de Tarcísio de Freitas em uma ação judicial que ele moveu contra Antonio Donato. O caso gira em torno de um vídeo divulgado por Donato em plataformas como Instagram, X, Facebook e TikTok, no qual ele acusa Tarcísio de envolvimento em corrupção e recebimento de propina, baseando-se em informações de uma proposta de delação premiada.
“A Justiça concluiu que Donato foi além das críticas políticas.”
Implicações da decisão
Segundo a decisão judicial, Donato não apenas reproduziu informações da imprensa, mas fez um “juízo categórico de culpabilidade” contra Tarcísio. A Justiça entendeu que as declarações de Donato ultrapassaram o limite da crítica política, justificando assim o direito de resposta.
Conforme reportou o Revista Oeste, a decisão do TRE-SP obriga Donato a publicar a resposta de Tarcísio em todas as redes sociais onde o vídeo original foi divulgado.
