Uma igreja que divulgou um vídeo nas redes sociais de uma frequentadora recebendo oração foi condenada a indeniza-la a receber R$ 20 mil por danos morais. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A Igreja O Poder de Deus Transforma, do bairro Santo Amaro, em São Paulo (SP), foi condenada por conta de um vídeo compartilhado nas redes sociais em que uma mulher recebe oração e se desequilibra.
O vídeo, foi compartilhado pelo pastor, e a mulher processou a igreja, alegando constrangimento pelos comentários. Ela também se queixou que não autorizou o uso de sua imagem.
Inicialmente, o juiz Guilherme Duran Depieri, da 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, deu ganho de causa para a frequentadora, e a igreja recorreu alegando que não havia sido a responsável pelo compartilhamento.
Entretanto, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação. O desembargador Costa Netto, relator da apelação, declarou que o pastor é um representante da organização religiosa, o que faz com que a igreja seja responsável pela divulgação da imagem sem autorização.
O magistrado também apontou que a publicação visava promover os cultos religiosos da instituição: “Está claro que o pastor atuava em nome e em favor da pessoa jurídica apelante (a igreja), e não meramente em seu nome”.
“A separação entre personalidades não permite que, apenas por utilizar outro nome, a igreja realize a divulgação de suas atividades em redes sociais sem autorização dos fiéis retratados no culto”, escreveu o relator na decisão, que teve votação unânime para manter a condenação, de acordo com informações do TJ-SP.
FONTE : Gospel Mais
