Um farmacêutico que travou uma longa batalha na Justiça porque se recusava a vender pílula do dia seguinte em sua farmácia, devido à sua crença religiosa, conquistou uma vitória ao ter as acusações contra ele retiradas.
A ADF International, uma organização jurídica sem fins lucrativos especializada em casos de liberdade religiosa, divulgou uma declaração anunciando que o Tribunal Administrativo Superior de Berlim-Brandemburgo havia rejeitado as acusações de violação do dever profissional contra o farmacêutico Andreas Kersten.
O julgamento foi realizado no dia 26 de junho, e as acusações contra Kersten, que datam de 2018, envolviam sua recusa em estocar e vender a pílula do dia seguinte na Farmácia Undine, da qual ele era dono.
Como resultado da decisão, a Câmara de Farmacêuticos de Berlim, que buscou sanções contra Kersten, terá que pagar as as custas do processo. Essa é a segunda vitória do farmacêutico, já que um tribunal de primeira instância já havia decidido a seu favor em 2019, mas a Câmara de Farmacêuticos havia recorrido.
O tribunal pontuou que Kersten não cometeu nenhuma irregularidade, já que há uma diretriz do Ministério Federal da Saúde da Alemanha que autoriza farmacêuticos a se envolverem em objeção de consciência em tais situações.
Porém, para a ADF International e e o próprio farmacêutico consideram que a decisão não foi contundente o suficiente: “Ao decidir a favor de Kersten, o tribunal falhou em defender a liberdade de consciência dos farmacêuticos em Berlim”, protestou a entidade.
“Estou aliviado que o tribunal tenha rejeitado a sanção exigida contra mim pela Câmara dos Farmacêuticos. Tornei-me farmacêutico para promover a saúde, até mesmo para salvar vidas. Não consigo conciliar a venda da chamada ‘pílula do dia seguinte’ com minha consciência por causa do potencial de acabar com uma vida humana, por mais cedo que seja”, disse Kersten.
“Embora eu tenha sido absolvido, estou consternado com o raciocínio que rejeita amplamente nossa liberdade de consciência. Agora, os farmacêuticos podem ser forçados a desistir de sua amada profissão simplesmente por permanecerem fiéis às suas convicções”, acrescentou o farmacêutico.
A visão do farmacêutico é que seu precedente pode não ser suficiente para intimidar a indústria abortista na Alemanha. E o diretor internacional de Advocacia Europeia da ADF, Felix Bollmann, concorda com sua leitura da situação: “O raciocínio por trás do julgamento é flagrante. No julgamento oral, o tribunal declarou que os farmacêuticos terão que escolher entre suas convicções e sua profissão no futuro, pelo menos em Berlim”.
Caracterizando o raciocínio do tribunal como “em contradição direta com o direito internacional”, Bollmann acrescentou: “As liberdades fundamentais devem ser efetivamente garantidas, não apenas no papel”.
“Ninguém deve ser forçado a tomar uma ação que claramente contradiga sua consciência — especialmente quando se trata de vida ou morte. Qualquer farmacêutico ou médico que sofra coerção por causa disso é bem-vindo para entrar em contato com nossa equipe”, disse Bollmann, oferecendo o trabalho da entidade para ajudar nas batalhas judiciais, segundo informações da ADF Internacional.
FONTE : Gospel Mais
