A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) enviou um ofício à ouvidoria da Polícia Militar solicitando esclarecimentos sobre a entrada de quatro policiais armados em uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no bairro do Caxingui, na zona oeste da capital, após um pai ficar indignado ao ver que sua filha de apenas 4 anos fez uma atividade obrigatória envolvendo “orixá”.
O pai da aluna registrou a ocorrência argumentando que sua filha estava sendo “obrigada a ter aula de religião africana”. De acordo com relatos da direção da escola, os policiais, um dos quais portando uma metralhadora, adotaram uma postura hostil ao questionar a equipe pedagógica sobre uma atividade que envolvia o desenho de um orixá.
Em resposta aos questionamentos, a Secretaria de Educação emitiu uma nota alegando que a atividade em questão integra o projeto pedagógico da rede municipal, fundamentado na Lei Federal nº 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira”.
A pasta destacou que a escola pública é laica por determinação constitucional, garantindo liberdade de crença e assegurando que as práticas pedagógicas voltadas à diversidade cultural, muito embora tragam elementos das religiões africanas, supostamente não configurariam doutrinação religiosa.
O ofício, enviado pelo Gabinete Integrado de Proteção Escolar, órgão criado em 2023 para coordenar as relações entre a SME e os órgãos de segurança, solicitou informações específicas sobre “os procedimentos adotados pela corporação, especialmente quanto à entrada armada em ambiente escolar e à abordagem realizada junto à equipe pedagógica”.
Em nota, a Polícia Militar informou que irá apurar a conduta da equipe mediante “análise das imagens das câmeras corporais”. Registros indicam que, no dia anterior ao incidente, o mesmo militar havia demonstrado insatisfação com a atividade pedagógica, chegando a danificar um mural com desenhos de alunos exposto na escola.
A EMEI Antônio Bento utilizava em sua atividade o livro infantil “Ciranda em Aruanda”, que integra o acervo oficial da rede municipal de ensino de São Paulo. A direção da escola havia convidado o pai para participar de uma reunião do Conselho de Escola para discutir o assunto, mas ele não compareceu, optando por acionar a Polícia Militar.
Questão Religiosa
A reação do militar encontra contexto em debates mais amplos sobre conteúdos pedagógicos em salas de aula. Críticos de iniciativas educacionais que abordam temáticas religiosas ou morais, como a ideologia de gênero, argumentam que tais conteúdos podem representar formas de doutrinação.
No caso específico, o pai da aluna entendeu que sua filha estava recebendo um conteúdo religioso, e por isso também de natureza moral, que diferia das crenças e valores da família.
Embora a escola afirme que o material didático aborda elementos da cultura africana, segmentos religiosos, incluindo grupos cristãos, interpretam que figuras como os orixás representam entidades espirituais centrais às religiões de matriz africana. Por essa perspectiva, tais elementos não são vistos como meras tradições históricas ou culturais, mas como componentes de uma doutrina religiosa específica.
Esse entendimento gera uma divergência fundamental de interpretação sobre o mesmo conteúdo. A situação apresenta paralelos com propostas de utilização da Bíblia como material paradidático, que geralmente preveem a participação opcional dos alunos. No episódio da EMEI, no entanto, o conteúdo sobre cultura africana foi integrado à atividade curricular de forma obrigatória, não dando aos alunos qualquer poder de escolha.
Em nota, a Polícia Militar informou que irá apurar a conduta da equipe mediante “análise das imagens das câmeras corporais”, informou o Metrópoles.
A EMEI Antônio Bento utilizava em sua atividade o livro infantil “Ciranda em Aruanda”, que integra o acervo oficial da rede municipal de ensino de São Paulo. A direção da escola havia convidado o pai para participar de uma reunião do Conselho de Escola para discutir o assunto, mas ele não compareceu, optando por acionar a Polícia Militar.
FONTE : Gospel Mais
