A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) votou na terça-feira (24) a favor do Projeto de Lei 896/2023, que tipifica o crime de misoginia no Brasil. A decisão surpreendeu setores da ala conservadora, especialmente entre evangélicos e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que esperavam um posicionamento contrário da parlamentar.
Antes da votação, Damares havia feito um pronunciamento em Plenário no qual expressava reservas sobre o texto, demonstrando preocupação com possíveis impactos na liberdade religiosa e de expressão.
Os Alertas da Senadora
Em seu discurso, Damares reconheceu a importância de enfrentar o ódio contra as mulheres, mas pediu cautela com a redação final do projeto. “O texto requer muita atenção ainda hoje”, afirmou, ao relembrar um episódio de 2019, quando era ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Na ocasião, ela declarou em audiência pública na Câmara: “Na minha Bíblia, está escrito que a mulher tem que ser submissa aos cuidados do marido, mas o marido tem que protegê-la com a sua vida”. A frase resultou em uma ação judicial contra a União, com condenação em primeira instância ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
“Eu poderia estar presa por causa daquela fala”, alertou a senadora, questionando se o novo projeto poderia gerar “insegurança jurídica” e abrir espaço para perseguições ideológicas.
Essa preocupação não é por acaso, visto que o Art. 3° do PL diz que constitui “crime” de misoginia justamente a promoção de “conteúdos que estimulem ou naturalizem a submissão feminina, o controle masculino ou a dominação de mulheres”.
Damares enfatizou ainda a necessidade de que a legislação preserve as liberdades constitucionais. “Não quero fazer guerra entre homens e mulheres. Temos que entregar a tipificação para o Brasil, mas tem que ser um texto em que também as liberdades sejam garantidas”, declarou.
Voto e Reação
Apesar das ressalvas, Damares Alves votou ao lado de senadores da base governista e de partidos de esquerda pela aprovação do projeto. O posicionamento contraditório gerou críticas imediatas nas redes sociais e entre aliados políticos.
Parlamentares e lideranças religiosas que integram a base bolsonarista demonstraram desconforto com a decisão, que consideraram um afastamento das pautas defendidas pelo segmento conservador.
O PL da Misoginia segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O texto prevê penas de dois a cinco anos de reclusão para crimes cometidos contra mulheres em razão de seu gênero, equiparando a misoginia ao racismo em termos de gravidade. Com: Agência Câmara.
