As polêmicas declarações do empresário Elon Musk a respeito do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocaram a reação do magistrado, que na última quarta-feira (10) se pronunciou a respeito, indiretamente, o que também foi comentado pelo pastor e jurista Tassos Lycurgo.
Acusado de fazer exigências ilegais contra perfis da direita no antigo Twitter, Moraes abriu uma sessão do STF dizendo ter “absoluta convicção de que o Supremo Tribunal Federal, a população brasileira e as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão”.
Citando termos genéricos cuja subjetividade cria margem para diferentes interpretações, o ministro disse ainda que a população sabe que a “liberdade de expressão não é liberdade para a proliferação do ódio, do racismo, da misoginia, da homofobia”, bem como sabe “que liberdade de expressão não é liberdade de defesa da tirania.”
Pastor rebate
Ao comentar a declaração do ministro do STF, o pastor Tassos Lycurgo explicou que, de fato, é perfeitamente sabido que a liberdade de expressão não é a mesma coisa que liberdade para agredir.
Todavia, “a discordância está em achar que por não ser o mesmo, o controle deve sair do combate aos crimes contra a honra (difamação, calúnia e injúria) e ir para a regulação prévia, que é eufemismo para censura”.
Em outros termos, se o Código Penal Brasileiro já tipifica os crimes de difamação, calúnia e injúria, permitindo que qualquer pessoa recorra à Justiça caso seja vítima de algum deles, não cabe ao Estado querer regular discursos subjetivos como o de “ódio” ou “homofobia”, tendo em vista o risco de resultar em censura prévia da liberdade de expressão.
O comentário do pastor Tassos ocorre em harmonia com as acusações do deputado federal Gustavo Gayer, que esta semana esteve no Parlamento Europeu, onde discursou contra o que chamou de “novo tipo de ditadura” existente no Brasil.
“Existem centenas e centenas de presos políticos. Muitos de vocês podem pensar que estou falando da Nicarágua, talvez de Cuba ou da Venezuela. Estou falando do Brasil”, afirmou o deputado.
Fazendo referência às declarações recentes de Elon Musk, baseadas na divulgação de arquivos do antigo Twitter, Gayer disse que “Alexandre de Moraes ordenou que o Twitter censurasse todos os políticos de direita, apagasse postagens, apagasse perfis e obrigou-os a excluí-los, mas não disse que isso fazia parte de uma ordem judicial.”
O proprietário do “X”, por sua vez, reforçou as acusações contra o ministro do STF, dizendo ainda que representantes da Câmara Federal dos Estados Unidos já solicitaram informações a esse respeito. Veja na gravação abaixo:
FONTE : Gospel Mais
