Município promove o 1º Congresso de Segurança Pública, entre os dias 1º e 02 de fevereiro
O presidente da Câmara Temática de Segurança Pública de Sorriso, coronel da reserva remunerada da Polícia Militar, Flávio Ramalho dos Santos, afirmou que o Município assumiu um papel importante com relação as ações de prevenção e mitigação dos efeitos da criminalidade.
As declarações foram dadas nesta terça-feira (30), na antevéspera da abertura do 1º Congresso Municipal de Segurança Pública, cujo tema é: “Segurança começa pelo Município”, que acontece entre os dias 1º e 2 de fevereiro (quinta e sexta-feira), em Sorriso.
“Em que pese o fato de a segurança pública ser uma responsabilidade do Estado e da União, o Município está criando um precedente importante para todo país ao contribuir na elaboração de políticas públicas voltadas a redução de crimes violentos e no bem estar social”, analisa o militar ao justificar que a iniciativa foi motivada devido a vasta extensão territorial de Mato Grosso.
“Cada região do estado possui suas peculiaridades, e ninguém melhor para debater as demandas locais do que as pessoas que residem em Sorriso. A proposta desse primeiro Congresso é reunir a cúpula da segurança pública com membros do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Câmara Federal, Poder Legislativo e Executivo e a sociedade civil organizada a fim de definirmos como e onde implementar novas medidas de proteção e prevenção”, complementa Ramalho.
Ações de enfrentamento
Instituída em novembro de 2023, como resposta ao índice de crimes registrados em Sorriso, a Câmara Temática de Segurança é um órgão formado por instituições públicas e privadas, e, que tem por finalidade precípua a elaboração e execução de estratégias para frear o avanço da criminalidade.
Entre as ações já implementadas pela Câmara, destacam-se a “Operação Checagem” que consiste na fiscalização de canteiros de obras a fim de verificar a existência de mandados de prisão em aberto em desfavor de trabalhadores contratados pela construção civil, assim como a instalação da Central de Checagem de Mandados de Prisão, ferramenta de consulta
mantida no Centro de Comando Operacional da Guarda Civil Municipal (GCM). O dispositivo permite que agentes façam o monitoramento em tempo real de todas as pessoas que buscam por serviços públicos no Município. De dezembro de 2023 a janeiro deste ano, mais de 3,5 mil pessoas já haviam passado pelo crivo da central de checagens. Ambos os procedimentos estão inseridos no Plano de Ação Integrada que lista 37 medidas a serem executadas conjuntamente pelos órgãos que compõem o sistema de segurança pública e entidades de classes.
“A questão da segurança pública precisa ser analisada de forma ampla. O debate entre autoridades constituídas e a sociedade civil é salutar para mudarmos o atual cenário. Estamos conciliando o conhecimento empírico com a expertise de quem há décadas vem contribuindo com a segurança pública”, contextualiza o prefeito Ari Lafin.
Inscrições gratuitas
O Congresso Municipal de Segurança Pública acontece entre os dias 1º e 02 de fevereiro (quinta e sexta-feira), respectivamente das 18h30 às 19h30 e das 8h às 17h30, no auditório da Faculdade Atenas.
Conforme o cronograma, o Congresso será dividido em cinco painéis tendo como público alvo agentes de segurança, membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros de entidades representativas, produtores rurais, operadores e estudantes de direito e a sociedade de modo em geral.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento para fins de controle de presença e emissão de certificados.
Já estão confirmadas a presença da Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargado Clarice Claudino da Silva; da senadora da República, Margareth Buzetti; do deputado federal, coronel Assis; da representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lucinete Xavier Santana; da delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Silveira Maidel; comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Corrêa Mendes; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Alessandro Borges Ferreira; da delegada coordenadora do Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá, Jannira Laranjeira Siqueira Campos; do secretário de Defesa Social de Várzea Grande, coronel PM, Alessandro Ferreira da Silva; além de autoridades locais e regionais.
Confira a programação
Quinta-feira (1º)
18h – Abertura e pronunciamento de autoridades
Sexta-feira (02) – 8h às 11h30
Palestra Magna: “A experiência de El Salvador no combate ao crime organizado e a inclusão das Guardas Municipais no “caput” do artigo 144 da Constituição Federal”
Palestrante: Coronel PM Jonildo José de Assis (coronel Assis)
1º Painel: “Gestão de convênios e projetos no âmbito municipal junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)
Palestrante: Lucinete Xavier Santana – Representante Ministério da Justiça e Segurança Pública
2º Painel: “Justiça restaurativa promovendo a cultura de paz”
Palestrante: Clarice Claudino da Silva – Presidente do TJMT
Período vespertino – 13h às 18h
3º Painel: “Cases de sucesso nas Guarda Municipais”
Palestrante: Coronel PM Alessandro Ferreira da Silva – Secretaria de Defesa Social de Várzea Grande
4º Painel: “O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher no estado de Mato Grosso e a Casa de Euderice”
Palestrante: Jannira Laranjeira Siqueira Campos – Delegada da Polícia Civil
5º Painel: “Vitimização e prevenção situacional do crime e uso da tecnologia”
Palestrante: Major PM Victor Hugo Cabelho – 12º BPM
6º Painel: “O Plano Municipal de Segurança Pública de Sorriso”
Palestrante: Coronel PM Flávio Ramalho dos Santos – Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil
FONTE : MatoGrossoNews
