Thiago de Joaldo é deputado federal por Sergipe
Os hospedes podem ter menos tempo para desfrutar das acomodações de um hotel, segundo projeto de lei aprovado pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20), que autoriza hotéis a anteciparem a saída de hospedes em até duas horas, para preparas o quarto para o próximo cliente.
O texto, que tem como relator o deputado federal Thiago de Joaldo (PP-SE), altera a Lei Geral do Turismo (11.771 de 2008), que define a duração da diária hoteleira em 24 horas.
De acordo com o parlamentar, obrigar que os hotéis a respeitem a duração completa da diária, como determina a versão original do projeto 641 de 2011, de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), seria prejudicial ao funcionamento do setor hoteleiro.
Hotéis podem reduzir tempo de diária em até duas horas
“Há de se ter em mente que existe uma impossibilidade prática de se concederem efetivas 24 horas de diária”, disse o deputado. “Esquece-se que, entre a saída de um cliente e a entrada de outro, é necessária a realização de limpeza e de arrumação do quarto, que, obviamente, demanda algum tempo”.
Joaldo defendeu ainda a aprovação de um texto substitutivo que unifique a proposta original e outros textos anexados a ela. Entre as propostas do relatório, foi incluído um trecho para tipificar, na Lei do Turismo, serviços de alojamento temporário, como os prestados pelos aplicativos Airbnb e Vrbo.
A proposta tem caráter conclusivo e agora segue para análise do CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Se aprovada será direcionada para aprovação do Senado.
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Fonte: Turismo
FONTE : MatoGrossoNews
