CAROLINA MIRANDA – PREFEITURA DE CUIABÁ
Proprietários de terrenos em Cuiabá devem manter a limpeza dos locais de forma permanente. A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem Pública, realiza o monitoramento contínuo desses locais, principalmente naqueles reincidentes quanto ao acúmulo de lixo e notifica os donos, sob pena de multa, se constatado o descumprimento.
Segundo o secretário da Pasta, Leovaldo Sales o acúmulo de lixo, entulhos e o crescimento do mato podem gerar diversos problemas. “No período de seca a preocupação aumenta com as queimadas urbanas. Na época das chuvas aumenta o risco do local se transformar em um criadouro do mosquito da dengue. No entanto, nossa maior preocupação é o abandono, já que os moradores vizinhos são obrigados a conviver ao lado dessa sujeira. Essa realidade traduz uma falta de respeito com a população, que paga com a própria saúde o convívio com ambientes insalubres”, argumenta Sales.
Diante desse problema, foi regulamentado o programa “Cidade Limpa”, orientado pela primeira-dama Márcia Pinheiro, e que consiste na limpeza do terreno quando o proprietário não é encontrado para recebimento da notificação ou quando deliberadamente não atende executa o trabalho. Nesses casos, a própria Prefeitura por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) faz a remoção e atribui a despesa em forma de taxa inserido no valor do IPTU.
A população mais uma vez é nossa parceira em mais esse serviço, podendo registrar a reclamação por meio do Disque-Denúncia, que funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial. O contato pode ser feito pelo telefone: (65)3616-9614. “O interessado pode registrar a denúncia informando o endereço completo, com bairro, rua e número da residência, lembrando que as denúncias poderão ser feitas anonimamente”, explicou.
O Disque-Denúncia da Prefeitura de Cuiabá recebe por dia, pelo menos, 12 chamadas com pedidos de fiscalização quanto à preservação, limpeza e conservação de terrenos baldios, edificações, obras em ruinas, imóveis urbanos e lotes vagos.
Levantamentos da Secretaria aponta que, de janeiro até o dia 3 de fevereiro deste ano, foram recebidas 348 denúncias, destas 112 relativas à limpeza, manutenção e preservação da higiene dos imóveis (terrenos baldios, edificações, obras em ruínas e lotes vagos). Em 2020 foram realizadas 700 vistorias e gerados 321 autos de notificação.
Esse número aumenta, consideravelmente, em períodos chuvosos e, também no período compreendido entre os meses junho e outubro, no qual o índice de queimadas no perímetro urbano é maior. Desse total foram lavrados 50 autos de notificação.
As penalidades com aplicação de multa são graduadas dentro dos seguintes limites: o inicial é de R$ 1.012,41, para até 500 m². Para até 1.000 m², o valor da infração alcança o montante de R$ 1.301,67. Quando a área for superior a 1001 m², a taxa passa a corresponder a R$ 2.169,46, acrescentando R$ 1.446,30 para cada 1000 m² da área. Após receber a denúncia, o primeiro passo da equipe é realizar a localização do proprietário do terreno. Na sequência, um técnico faz a vistoria do terreno e, somente após isso, o dono é intimado.
“Todo terreno, público ou privado, possui um proprietário, que é o exclusivo responsável pela sua manutenção e conservação, devendo prover o fechamento do terreno com muro e remoção de entulhos, bem como cuidar da sua limpeza interna e construção de passeio”, concluiu o secretário.
