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Em audiência de conciliação realizada na tarde desta segunda-feira (13), ficou definido que as aulas da rede municipal de Cuiabá serão retomadas no formato híbrido a partir de 27 de setembro. A proposta partiu da juíza Gleide Bispo dos Santos, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e acatada pela prefeitura.
Inicialmente, uma decisão liminar determinava o retorno no dia 8 de setembro. A prefeitura não acatou a decisão e solicitou uma audiência de conciliação, já que havia programado o retorno presencial em 4 de outubro, considerando as duas semanas após a vacinação da maioria dos professores.
Na audiência, o promotor Wagner Cezar Fachone fez uma proposta à Prefeitura de retorno às aulas no dia 20 de Setembro e a juíza Gleide Bispo dos Santos indicou o dia 27 de Setembro. A Prefeitura solicitou a suspensão da audiência por 40 minutos para analisar e concordou com a última data proposta.
Com isso, segundo o Tribunal de Justiça, a liminar concedidada ainda no final de agosto, segue válida, mas com alteração da data para 27 de setembro. Nesta data 100% das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Cuiabá (164 escolas), retornam de forma hibrida, com 50% dos alunos em forma presencial e os outros 50% de maneira on line.
A ação não será extinta. Ao longo do período o Ministério Público fiscalizará as unidades. O valor da multa que incide diretamente sobre o cpf do prefeito, permanecerá em caso de descumprimento da liminar.
