O projeto enviado pelo Governo do Estado que cria o conselho LGBT, foi retirado de pauta na Sessão Vespertina da Assembleia Legislativa no final da tarde desta terça feira (16). A retirada, atende o pedido do Deputado Estadual Sebastião Machado Rezende, que é o presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMT.
A Comissão de Direitos Humanos, Direitos de Defesa da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa ainda não emitiu parecer relativo ao Projeto de Lei 862/2021, que cria o Conselho Estadual LGBTQIA+.
“Assim que o parecer for enviado, tão logo o projeto será apreciado”, esclareceu o presidente da ALMT.
“Sirvo-me presente para solicitar a vossa Excelência, que seja retirado de pauta da próxima Sessão Plenária o Projeto de Lei, porque esta comissão já convocou seus membros para discutir o Projeto na 3ª reunião extraordinária no dia próximo dia 22/11/2021 (segunda-feira)”, diz o pedido.
Conselho
A criação do Conselho da Diversidade é pauta antiga no Legislativo. Em 2015, por meio de decreto, o então governador Pedro Taques (Solidariedade) criou um conselho para tratar sobre os temas ligados ao combate à descriminação e violência contra a população LGBTQIA+.
Na época, no entanto, pressão de conservadores e religiosos capitaneados pelo Deputado Sebastião Rezende, fez com que a Assembleia Legislativa anulasse o decreto estadual. A justificativa dos deputados é que o conselho, por ser vinculado a uma secretaria estadual que foi criada por lei, deveria também ter sido votado e aprovado pelos deputados estaduais.
No dia 27 de outubro, com requerimento do deputado Sebastiao Rezende este projeto foi ao arquivo na casa de leis, agora, no último dia 04 de novembro o projeto voltou a ser tramitado.
