O que abre e fecha no Carnaval 2024

O Carnaval é frequentemente confundido como um feriado devido à sua influência marcante na vida do país. As festas extravagantes, destacadas em várias regiões, como os animados carnavais de Salvador, as festividades efervescentes de Olinda e os desfiles prestigiados na Sapucaí, no Rio de Janeiro, contribuem para a percepção difundida de que o Carnaval é um feriado nacional.

Apesar de ser conhecido por sua intensa diversão e frequentemente ligado a uma pausa nas atividades do dia a dia, o período carnavalesco não possui oficialmente o reconhecimento como feriado nacional. A confusão acerca desse status surge, em parte, devido à prática comum de muitas empresas interromperem suas operações durante esse período, criando a impressão de um feriado informal.

Carnaval nas capitais brasileiras

Salvador:

• Reconhecida por sediar um dos maiores carnavais do Brasil, Salvador, a capital da Bahia, não considera o Carnaval como feriado.
• O Carnaval em Salvador, assim como em diversas cidades, é tratado como ponto facultativo desde 1981, mantendo-se assim em 2024.

Olinda:

• Conhecida pelos seus icônicos bonecos gigantes, Olinda, em Pernambuco, também não designa o Carnaval como feriado, sendo um ponto facultativo tanto em Olinda quanto na capital Recife.
• Em Pernambuco e em outros estados, o Carnaval continua sendo um ponto facultativo, persistindo dessa forma em 2024.

O ponto facultativo representa um dia em que a empresa tem a liberdade de decidir se interromperá suas operações ou não. Essa determinação é estabelecida por meio de um decreto publicado no Diário Oficial, seja a nível federal, estadual ou municipal.

É importante notar que, mesmo se houver um ponto facultativo decretado pelo governo federal, isso não implica que ele seja válido em todo o país; cada estado ou município pode optar por decretar ou não a medida.

Rio de Janeiro:

• No estado do Rio de Janeiro, o Carnaval é oficialmente reconhecido como feriado devido à Lei Nº 5.243, de 2008.
• A terça-feira de Carnaval é considerada feriado estadual em todas as cidades fluminenses. Em 2024, esse status de feriado está mantido.

Situação dos Bancos

Segundo o calendário de feriados bancários para o ano de 2024, determinado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), tanto a segunda-feira, 12 de fevereiro, quanto a terça-feira, 13, são classificadas como feriados bancários. Dessa forma, nessas duas datas, as agências bancárias e instituições financeiras permanecerão fechadas, não oferecendo atendimento ao público.

Quanto à quarta-feira, 14 de fevereiro, está programado o atendimento ao público, porém, com um horário especial: terá início a partir das 12 horas, seguindo o fuso horário local, e encerramento no horário habitual de fechamento das agências.

É relevante destacar que nas localidades em que as agências têm o hábito de encerrar suas operações antes das 15 horas, o início do expediente bancário será antecipado. Essa iniciativa tem como objetivo garantir um atendimento presencial mínimo de 3 horas ao público, assegurando a continuidade dos serviços essenciais.