Cuiabá/MT, 7 de março de 2026.

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BRASIL

Justiça institui saída temporária automatizada para presos no Maranhão e define calendário de 2026


Em termos práticos, funciona assim: se o apenado já teve a saída temporária autorizada por decisão judicial no ano anterior e não teve o benefício suspenso ou revogado, então ele passa a usufruir automaticamente das saídas previstas no calendário anual, nas datas fixadas pela Justiça. Ou seja, a autorização continua válida e não é preciso que o juiz analise novamente cada saída ao longo do ano.



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