A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta terça-feira, 19, em Belo Horizonte que o governo federal vai criar um canal para que pais de alunos possam reclamar de professores que, durante as aulas, atentem “contra a moral, a religião e a ética da família”. A ministra esteve na capital mineira para participar de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre suicídio e automutilação entre jovens. Ela disse que o dispositivo será anunciado ainda este ano, mas não deu detalhes sobre o funcionamento.
“O canal está sendo formatado entre os ministérios da Educação e dos Direitos Humanos. Vai ser anunciado em breve. O que queremos é somente o cumprimento da lei. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica. Lá está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família.” Procurado, o MEC não se manifestou.
A ministra, como exemplo, citou o caso de um professor do sexto ano de escola do Distrito Federal que teria pedido aos alunos redação sobre sexo oral e anal. “A família precisa ser ouvida. O que queremos trabalhar no Brasil é uma parceria de escola e família. A família sendo consultada, mas não delegando suas responsabilidades”, disse.
A gestão Jair Bolsonaro é crítica de uma suposta doutrinação e pregação da “ideologia de gênero” em sala de aula pelos docentes. Esse termo vem sendo usado por grupos conservadores, mas não é adotado em universidades e escolas. O combate à doutrinação é uma bandeira do Movimento Escola sem Partido, grupo criado em 2004 para cobrar mecanismos que vigiem e punam supostos excessos de professores. Nos últimos anos, têm tramitado no Congresso e nos Legislativos locais projetos de lei inspirados nessa ideia – parte foi aprovada.
Segundo a ministra, a melhor forma de tratar sobre temas como o sexo é “de forma correta, obedecendo às especificidades da idade, com professor preparado, como era muitos anos atrás quando eu era criança”, disse ela, que prometeu que não haverá embates. “Temos o conceito do que é bom. O professor tem bom senso. Não vamos de forma alguma instaurar uma guerra contra a escola. Tudo o que a gente quer é uma parceria entre escola e família. E é possível”.
Damares disse que um material “adequado” será enviado pelos ministérios e que não haverá punições contra professores. “É possível falar de todos esses temas de forma didática, de forma educativa. O que estamos falando é sobre os absurdos que aconteceram como ontem”, disse, se referindo ao professor de Brasília. ‘Não existe aqui nenhum governo radical, opressor, que vai proibir falar sobre esses temas, obedecendo, repito, ao material didático certo, à idade certa e à forma certa com as crianças.”
Em maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a incentivar que fossem denunciados professores, funcionários, pais e alunos que incentivassem protestos durante o horário escolar. Naquela época, grupos de estudantes e cientistas foram às ruas protestar contra os cortes federais na área. Em setembro, Weintraub encaminhou ofício às secretarias de educação, recomendando a pluralidade no ensino. O ministro evitou relacionar o documento, que não fazia menção a “doutrinação” ou “ideologia” ao Escola sem Partido e disse que o objetivo era “aliviar tensões”.
Contramão
A presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, afirmou que esse tipo de proposta “vai na contramão” da melhoria da educação. “A criança aprende quando tem uma boa relação com o professor. Se essa relação é quebrada pela desconfiança, o aluno deixa de aprender”, disse. Priscila reforçou que as “crianças precisam estar expostas às opiniões diferentes e que esse tipo de ação pode atrasar ainda mais o País”.
