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Aposentadoria indeferida pelo INSS? Saiba o que fazer

Aposentadoria indeferida pelo INSS? Saiba o que fazer Fazer o pedido de aposentadoria no INSS pode ser considerado um dos momentos mais felizes da vida do trabalhador brasileiro. Porém, sem o acompanhamento de um advogado especializado, você corre o risco de ter a aposentadoria negada e ela demorar muito mais do que deveria para ser concedida.

Ao ter a sua aposentadoria negada pelo INSS, o primeiro passo é entender o motivo do indeferimento.

Para você entender como fazer isso, preparei um artigo completo com todas as orientações que você precisa seguir para descobrir o motivo e entender o que fazer para conseguir reverter essa decisão.

O que significa aposentadoria indeferida no INSS?

Ao ler a comunicação do INSS e ver a resposta “benefício indeferido” significa que o INSS negou o seu pedido de aposentadoria.

Com essa decisão, você precisa entender o porquê do indeferimento, então o primeiro passo é ler a decisão do INSS e entender o motivo da negativa:

  • falta de incapacidade, no caso de aposentadoria por invalidez
  • falta de qualidade de segurado ou período de graça
  • falta de carência mínima
  • não constatação de doença grave
  • falta de tempo de contribuição mínima
  • não cumprir os requisitos para a regra de aposentadoria escolhida
  • falta de documentos

Se o erro realmente existe, é preciso agendar uma consulta previdenciária para descobrir como regularizar a situação e conseguir a sua aposentadoria.

Agora, no dia a dia de um escritório previdenciário, vemos que o grande motivo do indeferimento da aposentadoria está em algum erro de análise do INSS.

Principalmente nos casos em que a análise é feita pela inteligência artificial.

Neste caso, a melhor opção quando você desconfiar de algum erro do INSS é orientação de um especialista para saber se houve realmente um erro e qual o melhor caminho: 

  • recorrer administrativamente no INSS
  •  ou entrar com uma ação judicialmente

Aposentadoria negada pelo INSS o que fazer?

Nessa análise será possível descobrir o que houve de errado e decidir qual a melhor estratégia:

  • fazer um recurso administrativo ou pedido de revisão no próprio INSS
  • entrar com um pedido judicial
  • entender se essa negativa não foi seu dia de sorte e verificar se não tem direito a um benefício melhor do que o que você havia pedido

Recorrer administrativamente no INSS

O recurso administrativo do INSS pode ser feito pelo segurado que teve seu pedido de aposentadoria negado ou, ainda, concedido de forma errada.

Cada caso é um caso, mas, geralmente, recorrer administrativamente de um benefício negado pelo INSS pode não ser uma boa ideia, já que essa reanálise tende a ser mais demorada que entrar com um processo na justiça.

O prazo para entrar com um recurso contra a decisão do INSS é de 30 dias, esse prazo começa a ser contado a partir do conhecimento da decisão.

Depois que o recurso administrativo é protocolado, o INSS será intimado para saber desse recurso e, se quiser, responder ele.

Na oportunidade em que o processo entrar na pauta de processos, isso será divulgado no site do e-Recursos. 

O recurso será julgado por um Colegiado, formado por 3 representantes: um do governo, um de empresas e um de trabalhadores.

Após isso, o processo será entregue a um Relator, que será o responsável por colocar o processo na lista de julgamentos.

Quando o segurado faz um pedido de recurso administrativo no INSS, ele interpõe um recurso ordinário. Após isso, o processo será entregue a um Relator, que será o responsável por colocar o processo na lista de julgamentos.

Fazendo o recurso administrativo, o trabalhador poderá receber uma dessas duas respostas:

  • que a análise do INSS foi correta, mantendo o indeferimento do pedido
  • que a análise do INSS foi incorreta, sendo necessário reavaliar o caso 

Sendo o pedido de recurso negado, a melhor opção é fazer um novo pedido, agora na justiça.

Entrar com um pedido de aposentadoria na justiça

Se você teve o seu pedido de aposentadoria negado pelo INSS, a minha orientação é que procure um escritório especializado em direito previdenciário e entre com uma ação judicial.

Ao fazer o pedido na justiça, o juiz irá analisar especificamente o seu caso, analisando individualmente os seus documentos e, sendo necessário, fazendo uma nova perícia.

As chances de reverter a decisão do INSS por via judicial costumam ser muito boas justamente por essa análise mais individualizada do caso.

Outra vantagem grande vantagem de fazer o seu pedido na justiça é que você pode receber todos os valores que já deveria ter recebido, desde quando tinha direito, mas o INSS por algum motivo negou.

Os valores que podem ser pagos são retroativos aos últimos 5 anos, contados de quando a sua ação foi iniciada na justiça.

Se o seu pedido for negado na justiça, também é possível recorrer da sentença para o Tribunal Regional Federal, neste caso, o acompanhamento de um advogado é indispensável para o pedido.

Aposentadoria negada? Seu dia de sorte, é a hora de planejar!

Agora, eu vou te contar um segredo: se você teve a sua aposentadoria negada pelo INSS, você pode ter sido um baita de um sortudo!

Mas, Carolina, como assim? Sorte em ter a minha aposentadoria negada?

Pois é, em muitos casos, o pedido de aposentadoria no Meu INSS é feito sem qualquer ajuda profissional e, tendo o benefício negado, o segurado finalmente procura um especialista.

Ao fazer a consulta previdenciária, o trabalhador leva todos os documentos para a análise do advogado e, em muitos casos, descobre que a melhor opção de benefício não é aquela que foi pedida para o INSS inicialmente.

Que, na verdade, pode ter direito a uma aposentadoria muito melhor, em alguns casos  ganhando até o dobro na aposentadoria.

Como “desaposentar” não é possível, com a negativa do INSS, você ganha  uma chance de ouro: 

  • entrar com um novo pedido de aposentadoria, muito melhor, arrumar todos os erros e conseguir um valor maior.

Só para te mostrar como isso é muito comum, eu trouxe o caso da dona Viviane, o Meu INSS informou que ela já poderia se aposentar pela regra do pedágio de 50%:

Por um problema no seu CNIS, a dona Viviane teve a sua aposentadoria indeferida pelo INSS e buscou ajuda profissional para descobrir o que fazer.

Na consulta, ela descobriu que realmente poderia se aposentar pela regra de transição, desde que fizesse o seu acerto de CNIS. 

Entretanto, ao fazer a análise, a advogada percebeu que ela poderia ter direito a outras regras de aposentadoria e recomendou que ela fizesse o MAPA DA APOSENTADORIA.

Com o MAPA, a dona Viviane recebeu o seu planejamento previdenciário, e r descobriu que poderia ter direito a outras regras de aposentadoria que fornecem um valor de aposentadoria muito melhor.

No caso dela, a melhor aposentadoria será pelo pedágio de 100%, mas que ela só cumprirá os requisitos em janeiro de 2024:

Por meio do MAPA, ela descobriu que se continuar trabalhando e contribuindo para o INSS por mais 1 anos, ela terá um aumento mensal de R$ 1.700,00 na aposentadoria!

Em um ano, dona Viviane irá receber R$ 22.000,00 a mais, escolhendo a regra do pedágio de 100%.

Em 20 anos, ela receberá R$ 442.000,00 a mais do que receberia se aposentando pela regra do pedágio de 50%.

Não podemos negar que, para a dona Viviane, foi uma baita sorte para a ter a aposentadoria negada pelo INSS.

Conhece alguém que teve a aposentadoria negada pelo INSS?

Conhece alguém que teve a aposentadoria negada pelo INSS ou que está se preparando para fazer o pedido? Então já aproveita e compartilha as orientações que eu trouxe neste texto.

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Carolina Centeno

Carolina Centeno

Advogada Previdenciária e Trabalhista. Formada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Inscrita na OAB/MS sob o nº17.183. Especialista em Direito Previdenciário e Direito Sindical. Palestrante. 





noticia por : R7.com

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