O pastor e deputado federal Abílio Santana (PL-BA) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 3331/2021) que proíbe e pune pessoas que destruam ou ofendam bandeira, emblemas e símbolos nacionais.
Nesta semana, viralizou nas redes sociais um vídeo da cantora Tertuliana Lustosa, da banda A Travestis, queimando a bandeira do Brasil em um evento na cidade de Feira de Santana (BA).
O episódio causou a revolta de vários políticos, e também da população brasileira, principalmente dos apoiadores do presidente Bolsonaro.
Diante do caso, o parlamentar apresentou o PL que proíbe qualquer pessoa de destruir a bandeira do Brasil. Além do mais, o projeto visa a punição para quem apresentá-la em mau estado de conservação, mudar as suas cores ou forma e as suas proporções.
“Os símbolos da República Federativa do Brasil são patrimônios e representações da nação, devendo ser invioláveis. Manifestações populares e atos de civis falsamente revestidos de apelos democráticos, publicamente, via internet ou qualquer meio de rede social que representem ultraje, desrespeito e violabilidade desses símbolos nacionais, sobretudo a bandeira nacional, merecem ser cabalmente criminalizados”, disse o parlamentar.
“Ultrajar os Símbolos Nacionais, atualmente, é crime quando cometido pelos militares, mas necessita, de fato, ser crime tanto para militares como também para civis, diante dos excessos cometidos por manifestantes e pessoas comuns, a exemplo do vídeo veiculado pela banda “A Travestis”, no último dia 26/09/2021, nas redes sociais, ateando fogo na Bandeira Nacional, o que é um absurdo e antidemocrático”, acrescentou.
O PL prevê uma pena de reclusão de 2 a 4 anos, e agora, aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
