A aplicação da neurociência e da inteligência artificial na construção de decisões judiciais mais consistentes estará no centro das discussões que abrirão o webinário “Diálogos Jurisprudenciais – Integração, Coerência e Inovação na Formação de Precedentes Judiciais”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nos dias 24 e 25 de setembro.
A iniciativa é promovida pela Comissão de Jurisprudência, em parceria com a Coordenadoria Judiciária e apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
O primeiro painel do evento, marcado para o dia 24 de setembro, às 9h, abordará o tema “Neurociência e Inteligência Artificial – Caminhos para uma jurisprudência uniforme”, reunindo especialistas que discutirão como as novas tecnologias e o conhecimento sobre o comportamento humano podem contribuir para o aprimoramento da atividade jurisdicional.
Entre os palestrantes está o neurocientista Leandro Mattos, especialista global em Inteligência Artificial e Comportamento Humano. Com atuação voltada ao desenvolvimento de tecnologias exponenciais baseadas em IA, o pesquisador tem conduzido projetos aplicados às áreas da saúde, educação e Justiça, explorando o potencial dessas ferramentas para auxiliar processos decisórios complexos.
A proposta é refletir sobre como avanços científicos relacionados ao funcionamento da mente humana e aos sistemas inteligentes podem colaborar para a construção de uma jurisprudência mais previsível, coerente e alinhada aos princípios de segurança jurídica exigidos pelo sistema de precedentes.
Também integra o painel o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, magistrado com ampla trajetória acadêmica e experiência nas áreas cível, criminal e eleitoral. Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal, o desembargador contribuirá com a perspectiva prática do Poder Judiciário sobre os desafios relacionados à uniformização dos entendimentos judiciais e à consolidação de precedentes.
O debate será mediado pelo desembargador Agamenon Alcântara Moreno Júnior, secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, coordenador do Comitê Estadual da Saúde e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A expectativa é que o encontro – coordenado pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, presidente da Comissão de Jurisprudência do TJMT – contribua para ampliar o debate sobre inovação no Judiciário e sobre os caminhos que podem fortalecer a integridade, a estabilidade e a coerência da jurisprudência, valores considerados fundamentais para a efetividade do sistema de precedentes e para o fortalecimento da confiança da sociedade na Justiça.
