O acesso contínuo do Paquistão a um benefício comercial da União Europeia (UE) está ameaçado caso o país não demonstre progresso significativo na proteção dos direitos humanos, incluindo os direitos das minorias religiosas. A advertência foi feita pelo embaixador da UE no Paquistão, Raimundas Karoblis.
Preocupações com direitos humanos
Em uma declaração feita em 31 de agosto, Raimundas Karoblis destacou que a continuidade do Paquistão no Esquema de Preferências Generalizadas Plus (GSP+) da UE, além de 2029, depende da implementação efetiva das convenções de direitos humanos das Nações Unidas. “Não é certo e não é garantido”, afirmou Karoblis em um podcast com a jornalista Munizae Jahangir, disponível no YouTube.
“Depende do nível de implementação das convenções da ONU”, disse ele.
— Raimundas Karoblis
O GSP+ oferece ao Paquistão extensas preferências tarifárias para exportações à UE, beneficiando principalmente o setor têxtil. No entanto, a continuidade desse benefício está condicionada à implementação de convenções internacionais sobre direitos humanos, direitos trabalhistas, proteção ambiental, mudanças climáticas e boa governança.
Desafios para o Paquistão
Embora o Paquistão tenha ratificado as 27 convenções exigidas pelo GSP+ atual, o foco agora está na implementação. Karoblis enfatizou que o governo paquistanês precisará apresentar um plano de ação com medidas concretas para melhorar a implementação dessas convenções, incluindo prazos e indicadores de desempenho.
Os defensores da liberdade religiosa continuam preocupados com o tratamento dado pelo Paquistão aos cristãos e outras minorias religiosas, especialmente em casos de alegações de blasfêmia, conversões forçadas, casamentos infantis, ataques a locais de culto e discriminação legal e prática.
732 milhões de eurosBenefícios estimados do GSP+ para o Paquistão
Para mais informações sobre a situação das minorias religiosas no Paquistão, acesse nossa editoria de Perseguição Religiosa.
