O Supremo Tribunal Federal instaurou uma ação penal contra o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria direcionado à cúpula do Exército. A decisão foi tomada na terça-feira, 15 de agosto de 2026, após denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, motivada por representação do comandante do Exército, general Tomás Paiva.
O que aconteceu
O processo judicial tem origem em um pronunciamento realizado por Malafaia em um carro de som na avenida Paulista, em 6 de abril de 2025. Na ocasião, o pastor criticou a postura dos generais de quatro estrelas e do Alto Comando do Exército, chamando-os de frouxos, covardes e omissos, além de afirmar que eles não honravam a farda. Embora a acusação inicial sugerisse calúnia, os ministros do Supremo entenderam que as falas configuraram ofensa à honra, aceitando a denúncia pelo crime de injúria.
Reações de Silas Malafaia
Em declarações à coluna de Mônica Bergamo, o pastor Silas Malafaia criticou a conduta do ministro relator do caso, afirmando que a abertura do processo é uma tentativa de censura decorrente de motivações ideológicas e de fé. Ele declarou: “É típico dele querer intimidar. Ele vai ter que me prender para me calar. Vai prender líder religioso? Vai ter que ter muita coragem”.
Malafaia também argumentou que suas críticas foram amplas e não miraram individualmente o comandante da força terrestre. Ele sustentou que a representação apresentada pela Procuradoria-Geral da República distorce o teor de suas declarações, afirmando: “O PGR apresenta a denúncia como se eu tivesse citado o comandante. E isso é uma inverdade”.
Questões legais levantadas
Outro ponto contestado pelo pastor diz respeito à competência do tribunal para julgar o caso, uma vez que ele não possui foro por prerrogativa de função. Ele questionou o encaminhamento do processo ao tribunal e a associação das manifestações com investigações em andamento na corte, afirmando: “Em vez de me mandar para a primeira instância, me manda para o Supremo. Por quê? Se eu não tenho foro privilegiado”.
A inclusão do episódio no inquérito que apura a disseminação de notícias falsas também foi rechaçada por Malafaia, que classificou a medida como um pretexto para incriminá-lo. Ele disse: “O que tem a ver com fake news? Era uma manifestação em ato público. O jogo é me incriminar. É perseguição política e religiosa”.
