O que aconteceu: o PL da Dosimetria contém dispositivos que facilitariam a mudança do regime fechado para o semiaberto. Isso, na prática, contraria a Lei Antifacção. Entenda.
🔎 A Lei Antifacção (sancionada em março de 2026) é um novo marco legal no Brasil, projetado para fortalecer o combate às organizações criminosas e milícias.
Para evitar que esse trecho voltasse a valer, caso todos os vetos do presidente Lula fossem derrubados, Alcolumbre o retirou da votação. Ou seja, o artigo não será analisado pelo Congresso junto com os demais.
