O projeto de lei que cria o Conselho LGBTQIA+ em Mato Grosso segue gerando polêmica, mas segue em tramitação na Assembleia Legislativa. Na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o tema voltou a ser levado à tribuna pelos parlamentares que defendem o projeto, porém o deputado Sebastião Rezende votou contra.
Rezende é o Presidente da Comissão de Direitos humanos, e o projeto deverá passar por suas mãos.
O Deputado Sebastião Rezende vem recebendo ataques na internet pelo fato de posicionar e solicitar o arquivamento do projeto enviado pelo executivo onde criava o Conselho LGBT.
O projeto foi arquivado no ultimo dia 26, pelo Presidente da ALMT em Exercício Dilmar Dal Bosco, a pedido do Deputado Estadual Sebastião Machado Rezende.
Na internet, ativistas tem manifestado contra o deputado Rezende.
“Este deputado está atrapalhando o grupo LGBT, já é a segunda vez que ele faz isto, lamentável,” disse uma internauta.
Por outro lado, em grupos de whatsApp lideres religiosos tem declarado apoio a atitude do parlamentar:
“Se defender a família é um retrocesso, então não tenhamos medo de defender isso, pois lutamos pelo verdadeiro sentido de família, a família genuinamente cristã.” Disse Jonatas Pulquério ao citar uma matéria de um site de notícias.
Já outro líder religioso disse: “Que Deus venha guardar o deputado Rezende á nos representar.”
Outro líder religioso também falou sobre o caso: “Retrocesso é usar dinheiro público que deve ir para saúde, Educação, segurança pública e levar esses recursos para apologia à homossexualidade.”
Em uma pagina no facebook de uma site de notícias, um comentário chamou atenção. Um homossexual manifestou apoio á Rezende: “O que esses gays querem ? Dinheiro público ? Eu sou gay, e não sou de acordo com este conselho. Todos somos iguais perante a lei. Este Rezende ganhou o meu apoio, meu voto e da minha família !”
Na ultima semana, em meio a turbulências sobre o caso, em manifestação pública, a COMADEMAT Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus do Estado de Mato Grosso, através do Seu Presidente, Pr. João Agripino de França, manifestou apoio ao Deputado Sebastião Machado Rezende:
“A Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de Mato Grosso – COMADEMAT, através do seu Presidente Pr. João Agripino de França, vem se manifestar sobre o que segue:
A Igreja Assembleia de Deus de Mato Grosso reitera o seu compromisso inegociável com a autoridade das Escrituras Sagradas como única regra infalível de fé e prática para a Igreja e este é o manual de Deus para toda humanidade, e seus escritos visam à felicidade humana e o bem-estar espiritual e social de todos os seres humanos.
Em face ao exposto, manifestamos o nosso irrestrito e pleno apoio ao posicionamento do Deputado Engº Sebastião Rezende no sentido de requerer o arquivamento do PL 862/2021, originado da Mensagem do Executivo nº 154/2021 encaminhada à Assembleia Legislativa que versa sobre “Criação do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais” de forma a evitar a divisão social, o privilégio de grupos específicos e o desrespeito à igualdade de todos perante a lei, princípio garantido no Art.5º da Constituição Cidadã de 1988.”
Conselho
A criação do Conselho da Diversidade é pauta antiga no Legislativo. Em 2015, por meio de decreto, o então governador Pedro Taques (Solidariedade) criou um conselho para tratar sobre os temas ligados ao combate à descriminação e violência contra a população LGBTQIA+.
Na época, no entanto, pressão de conservadores e religiosos capitaneados pelo Deputado Sebastião Rezende, fez com que a Assembleia Legislativa anulasse o decreto estadual. A justificativa dos deputados é que o conselho, por ser vinculado a uma secretaria estadual que foi criada por lei, deveria também ter sido votado e aprovado pelos deputados estaduais.
