O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira, 23 de março, favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A posição do PGR foi apresentada após análise de laudos médicos anexados pela defesa, conforme informações divulgadas pela CNN Brasil.
O pedido está sob análise do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que solicitou parecer da Procuradoria-Geral da República antes de tomar decisão. A definição final caberá ao magistrado.
Em manifestação oficial, Gonet afirmou que há necessidade de mudança no regime de cumprimento de pena devido às condições de saúde do ex-presidente. — Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro — declarou.
O procurador-geral também destacou a avaliação médica recente. — A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime — afirmou.
Jair Bolsonaro cumpre pena na unidade conhecida como Papudinha, no Complexo da Papuda, em Brasília. Ele está internado há mais de uma semana no Hospital DF Star, após diagnóstico de pneumonia.
