🚨 A IDEOLOGIA DE GÊNERO PODE VIRAR LEI HOJE
E ninguém está falando sobre isso: PL 6194/2026
O PL define “mulher: toda pessoa que se identifica e se reconhece no gênero feminino, inclusive mulheres trans, travestis e pessoas não binárias que assim se identifique”.
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) March 18, 2026
O ex-procurador da República Deltan Dallagnol publicou, em suas redes sociais, um alerta sobre a tramitação do Projeto de Lei 6194/2026 na Câmara dos Deputados, apoiado pelo governo Lula e por Erika Hilton, parlamentar transexual que vem sendo alvo de críticas por ter assumido a Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara.
Na postagem, ele afirma que a proposta representa a institucionalização da “ideologia de gênero” como política pública no Brasil e convoca a população a se manifestar contra a sua aprovação, uma vez que a medida despreza a realidade biológica dos sexos macho e fêmea.
De acordo com Dallagnol, o projeto estabelece uma nova definição jurídica para o termo “mulher”, que passaria a ser “toda pessoa que se identifica e se reconhece no gênero feminino, inclusive mulheres trans, travestis e pessoas não binárias que assim se identifique”, como defende Erika Hilton.
O texto, segundo ele, tornaria esse conceito uma diretriz a ser aplicada em políticas públicas, no ambiente escolar e nas plataformas de redes sociais .
A crítica central do ex-parlamentar é de que o projeto funcionaria como um “cavalo de troia”. Ele argumenta que, embora a proposta se apresente como um mecanismo de proteção às mulheres, ela utiliza uma pauta legítima e sensível — o combate à violência de gênero — para introduzir uma agenda paralela.
Para Dallagnol, o texto legislativo deixa de lado medidas consideradas por ele como essenciais, como o endurecimento de penas, o combate à impunidade e o fim da chamada “porta giratória” no sistema judicial.
Na visão do ex-procurador, o PL 6194/2026 muda o eixo do debate ao propor uma nova conceituação jurídica e estabelecer políticas nacionais com base nessa definição. A proposta, segundo ele, seria então levada para os campos da educação, da comunicação e da sociedade em geral.
O alerta foi feito no mesmo dia em que a Câmara analisa o requerimento de urgência para a votação da matéria. Dallagnol encerra sua manifestação com um apelo para que os cidadãos contrários ao projeto se manifestem publicamente. “A ideologia de gênero vai virar política pública para ser ensinada nas redes sociais e nas escolas”, comentou o ex-procurador.
Carol Sponza, Mestre em Políticas Públicas pela Hertie School of Governance, também criticou a tramitação da proposta. Nas redes sociais, ela rebateu os argumentos de Erika Hilton em favor do PL.
“Seu objetivo não é proteger as mulheres. Mas proteger sua própria sanha autoritária. O que esse PL realmente pretende é estabelecer que trans são mulheres (não são) e que qualquer pessoas que fale isso seja perseguido e criminalizado. Assim como você faz [com] o Ratinho”, comentou.
