A iminente escolha do parlamentar transexual Erika Hilton (PSOL-SP) – que se identifica como mulher, mas é do sexo masculino – para comandar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados provocou manifestações de parlamentares que questionam a legitimidade de uma pessoa “trans” presidir o colegiado.
A indicação, feita pelo próprio partido da deputada, deve ser votada nos próximos dias e, se confirmada, tornará Hilton o primeiro parlamentar trans a ocupar a presidência da comissão desde sua criação.
O anúncio foi feito pela atual presidente do colegiado, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), durante manifestação do Dia Internacional da Mulher em Belo Horizonte no último domingo (8). “Faremos história ao colocar pela primeira vez uma mulher trans na presidência da Comissão de Mulheres da Câmara dos Deputados”, afirmou a parlamentar.
Críticas de parlamentares
A deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-PR) manifestou-se contra a indicação, argumentando que o colegiado trata de temas diretamente ligados à realidade biológica feminina.
“Não se trata de discutir a pessoa. Se trata de discutir para que serve a Comissão das Mulheres. Muitos dos assuntos que tratamos são biologicamente de mulheres, como gestação, violência obstétrica, câncer de colo de útero e endometriose”, declarou. “Eu não posso concordar com a presidência da Comissão das Mulheres sendo atribuída, nesse caso, à deputada Erika Hilton”, disse a esposa do senador Sérgio Moro.
A deputada federal Delegada Ione (Avante-MG) também criticou a possibilidade. “Para lembrar das transexuais, estão esquecendo das mulheres. Para incluir um segmento da sociedade, estão excluindo outro”, afirmou.
Ela questionou a legitimidade do parlamentar trans para tratar de pautas do colegiado. “Qual a legitimidade da deputada Erika Hilton para debater sobre menstruar? Com que autoridade poderá presidir debates sobre dificuldades de ser mãe no Brasil?”. A parlamentar adiantou que pretende atuar para impedir a escolha.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) posicionou-se em vídeo publicado nas redes sociais, defendendo que estruturas institucionais destinadas à pauta feminina deveriam ser ocupadas por mulheres biológicas. “Sou mulher e ninguém vai tirar meu direito”, declarou, sugerindo que o Congresso avalie a criação de uma secretaria específica para temas da diversidade e população LGBTQIA+ .
No Rio de Janeiro, a vereadora Alana Passos (PL-RJ) afirmou que “a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher precisa ser presidida por alguém que represente as mulheres biológicas e esteja totalmente focada nas pautas urgentes como segurança, saúde e combate à violência”. Segundo ela, a escolha de Hilton “gera debate legítimo sobre critérios de representatividade” .
A deputada estadual Índia Armelau (PL-RJ) também se manifestou em tom crítico, classificando a indicação como “roubo de espaço das mulheres” e defendendo que cada grupo tenha sua própria comissão, sem interferir nos espaços destinados às mulheres.
A deputada estadual Mara Lima (Republicanos-PR), presidente da Comissão de Defesa da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, acrescentou que o cargo exige experiência ligada à realidade feminina.
“Quem assume uma comissão dessa importância precisa ter conhecimento de causa. E isso tem que ser uma mulher que vive essas situações, como gravidez, ciclo menstrual e violência doméstica”, declarou. Para ela, a decisão representa perda de espaço político para as mulheres .
