Um tribunal de Tóquio decidiu que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão está de acordo com a Constituição, indo na contramão da tendência observada em outras cortes do país nos últimos anos.
Segundo a agência de notícias Kyodo, o tribunal negou a ação movida por um grupo de oito pessoas que solicitava cerca de um milhão de ienes em indenização (aproximadamente R$ 34 mil) devido às normas do direito civil que não reconhecem uniões entre pessoas do mesmo sexo, consideradas por eles “inconstitucionais”.
De acordo com a Fox News, foi a primeira e única derrota entre seis recursos movidos por casais homossexuais que consideraram inconstitucionais partes da lei atual.
A juíza Ayumi Higashi confirmou a atual definição legal de casamento, que estabelece a união entre homem e mulher e considera família como formada pelo casal e seus filhos.
Ela rejeitou a alegação de que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo viola a cláusula de igualdade prevista na Constituição japonesa, afirmando que a diferença de tratamento entre casais homoafetivos e heterossexuais não configura discriminação inconstitucional.
Realismo demográfico
Segundo Katy Faust, presidente da organização “Them Before Us” [Eles Antes de Nós, em tradução livre], entidade internacional que defende os direitos das crianças e prioriza que elas cresçam com seus pais biológicos sempre que possível, diante do inverno demográfico que atinge as nações do G7, a juíza de Tóquio optou por proteger e valorizar a única relação capaz de reverter esse cenário.
