A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), a inclusão, no currículo da educação básica – da primeira infância até o final do ensino médio – de conteúdos voltados à prevenção da violência contra a pessoa em todas as fases da vida, desde o nascituro até a pessoa idosa.
Nascituro é o ser humano que ainda está no ventre materno, ou seja, aquele que ainda vai nascer.
A medida está prevista no Projeto de Lei 967/2024, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), com relatoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Agora, o texto segue para análise na Comissão de Educação (CE) do Senado.
Conscientizar crianças e adolescentes
A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir esses conteúdos no currículo escolar, com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da vida humana desde a concepção.
“Trata-se de medida fundamental para ampliar o conhecimento sobre a fase intrauterina da vida humana, ampliando o entendimento de que a defesa da vida, direito humano maior e inalienável, começa desde aquele momento”, defendeu Girão, que considerou o projeto uma proposta “pró-vida”.
