Folha Max
EMILY MAGALHÃES
O governador Mauro Mendes (DEM) anuncia nesta terça-feira um “pacote” de corte de impostos no Estado. Segundo ele, trata-se do maior programa de redução de impostos já realizado no Brasil.
A medida deve impactar em todos os cidadãos, pois as reduções serão na energia elétrica, comunicação, gasolina, diesel e gás industrial e comercial. A estimativa de técnicos da Secretaria de Fazenda é de que, com as reduções, deixem de entrar nos cofres públicos R$ 1,2 bilhão por ano.
“Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Isso gera revolta porque nós gestores revertemos pouco para sociedade. Se o Estado melhorou, paga em dia e faz obras sociais e de infraestrutura, temos que aliviar a carga tributária”, explicou ao lembrar que assumiu o Estado, em 2019, com grandes dificuldades financeiras com um déficit bilionário.
Mauro Mendes citou que somente em 2019 houve um corte de R$ 1 bilhão nas despesas com corte de servidores comissionais, redução dos incentivos fiscais e renegociação de contratos. Segundo o governador, ao mesmo tempo, o Estado promoveu “justiça fiscal” chegando a ter nota A junto ao Ministério da Fazenda.
Segundo o governador, a atual gestão retomou o pagamento dos salários dentro do mês e ainda paga todos fornecedores em dia. “Estamos atraindo investimentos bilionárias graças ao equilíbrio”, comentou, ao destacar o anúncio da primeira ferrovia estadual que receberá investimentos privados de R$ 12 bilhões.
ALÍQUOTAS
ENERGIA
Na energia elétrica, o governador anunciou a alíquota única de 17%. Atualmente, o Estado aplicava alíquotas de 25% e 27%, de acordo com consumo de cada unidade consumidora.
Segundo Mauro, a economia na conta de energia chegará a até 45%. Em contrapartida, o Estado deve deixar de arrecadar até 732 milhões em 2022.
COMUNICAÇÃO
Na comunicação, a alíquota da telefonia fixa e de celular e internet também cairá para 17%. Atualmente, o Estado aplica 25% para telefonia fixa e 30% para celular e internet.
Neste cenário, as contas ficarão mais baratas. Já o Estado deixará de arrecadar R$ 198 milhões.
COMBUSTÍVEIS
No setor de combustíveis, a redução ocorreu no diesel e na gasolina. No etanol, segundo o governador, o Estado já aplica a menor alíquota possível e uma redução teria que ter autorização do Confaz.
No diesel, a alíquota cairia dos atuais 17% para 16%. O impacto seria de R$ 0,06 no litro do combustível.
Já na gasolina, passaria de 25% para 23%. O impacto, neste caso, será de R$ 0,16 no litro do combustível.
Com estas reduções, o impacto nos cofres públicos no próximo ano será de R$ 269 milhões, sendo R$ 200 milhões referente ao diesel e outros R$ 60 milhões na gasolina.
GÁS
Já o gás, a redução será no industrial e comercial. A alíquota a ser aplicada será de 12%. Atualmente é de 17%. O impacto anual desta redução é de R$ 8 milhões nos cofres públicos.
O gás de cozinha não terá redução porque a alíquota aplicada já é a menor possível. Uma redução necessita de aprovação do Confaz.
