O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), na manhã desta quarta-feira (15.09), as medidas adotadas para retorno das atividades escolares na modalidade híbrida, com investimentos na ordem de R$ 210 milhões para garantir medidas de biossegurança, em melhorias na infraestrutura e no plano pedagógico para recuperação da aprendizagem.
A reunião, transmitida pelo canal do YouTube do TCE, foi acompanhada por conselheiros, procuradores de Contas, servidores e Controle Externo (Secex), gestores municipais e a população em geral, que tomaram conhecimento das ações implementadas no ensino híbrido da rede estadual de ensino.
Alan Porto explicou, no primeiro momento, como foi a preparação e atuação desenvolvida por toda equipe técnica da Seduc para que profissionais da educação e estudantes pudessem voltar para às escolas de forma segura.
“As ações para o retorno das atividades na modalidade híbrida começaram ainda em novembro de 2020, com o primeiro repasse para medidas de biossegurança e a programação de um sistema que pudesse notificar casos suspeitos ou confirmados para uso da comunidade escolar. Nossas equipes, as equipes das secretarias municipais, trabalharam de forma dobrada para estabelecer um plano de contingência que atendesse a realidade dos estudantes tão prejudicados pela pandemia”, destaca.
Resultado de um trabalho conjunto entre Seduc e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o plano de contingência priorizou a saúde e recuperação da aprendizagem dos alunos.
O retorno ocorreu com a determinação da redução da capacidade das salas de aula em bolhas de relacionamento, em 50% em dias intercalados (Grupo A e B), em todas as 728 unidades escolas.
Investimentos
Material Didático, aquisição equipamentos e melhorias nas estruturas física e tecnológica, avaliação na busca do impacto do ensino não presencial na alfabetização dos estudantes, a recuperação da aprendizagem pela contratação de professores articuladores, formação continuada para os mais de 20 mil profissionais, apoio socioemocional e estratégias como a Busca Ativa com foco na evasão escolar, desenvolvida em parceria com Associação Mato-grossense dos Municípios e TCE, foram alguns dos pontos elencados e que fazem parte do plano para recuperação da aprendizagem.
O secretário enfatizou que nesse momento ocorre a checagem dos resultados da avaliação diagnóstica que permitirá uma intervenção adequada na aprendizagem dos estudantes da rede estadual de ensino.
“Os profissionais da educação, nossos servidores, trabalharam dobrado para proporcionar uma avaliação diagnóstica adequada após esse um ano e meio fora das salas. Projetos, com material complementar, que visam a estimulação da Consciência Fonológica, Educação Financeira e Socioemocional passaram a fazer parte da experiência educacional dos estudantes da rede pública”, relata o secretário.
Novas ações
O secretário detalhou ainda os novos projetos educacionais adotados pelo Governo do Estado, em regime de colaboração com os municípios, que também possuem o desafio de melhorar a qualidade do ensino. O Alfabetiza MT e o Mais MT Muxirum representam o maior programa de alfabetização da história de MT.
O Alfabetiza já teve a adesão de 135, dos 141 municípios de Mato Grosso. O Muxirum, que neste ano tem como meta chegar a 60 municípios, já teve a adesão de 58.
A previsão de investimentos do governo do Estado, com os dois programas, é de R$ 30 milhões ao ano.
Alan Porto reforçou que o regime de colaboração não significa que o Estado está passando a responsabilidade da educação para os gestores municipais. “O regime de colaboração representa a utilização dos recursos o suporte pedagógico da Seduc, sem custo para esses municípios. Com o Mais MT Muxirum e o Alfabetiza MT, atuamos em todas as frentes para a redução desse triste índice que é o analfabetismo”.
A apresentação das medidas e utilização dos investimentos foi elogiada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antônio Maluf.
“Eu fiquei muito feliz em ver como o Estado está se preparando, adotando políticas públicas para que possamos retornar os patamares da educação. Sabemos que o retrocesso foi inevitável, mas dentro R$ 210 milhões disponíveis, a Seduc está fazendo até muito dentro desse recurso. Mato Grosso merece, temos tudo para crescer e isso só é possível se tivermos uma educação de qualidade”, enfatiza o presidente conselheiro.
