Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Joinville na segunda-feira, 15 de setembro, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 50/2025, foi marcada por acusações de “racismo religioso” contra o vereador Diego Machado (PSD), autor da proposta.
Isto, porque, o projeto visa proibir o abandono de restos de oferendas em logradouros públicos, como cemitérios e esquinas. Ele foi criticado por líderes de religiões de matriz africana, que o classificaram como discriminatório.
O evento, convocado pela Comissão de Urbanismo da Casa, debateu os termos do PLC 50/2025, que estabelece multas para quem descartar materiais usados em práticas religiosas em vias públicas. O valor das penalidades pode chegar a R$ 4,1 mil, com a arrecadação destinada à manutenção de cemitérios e áreas públicas.
Argumentos das Lideranças Religiosas
Durante a sessão, representantes de religiões de matriz africana manifestaram oposição ao texto. O “pai de santo” Alberto, uma das lideranças presentes, afirmou que a proposta demonstra “desconhecimento por parte dos vereadores” e a classificou como uma medida com conotação religiosa específica.
O também “pai de santo” Tiago se pronunciou, criticando a ausência de dados técnicos que justifiquem a necessidade da lei e apontando um “desrespeito religioso” na iniciativa.
Defesa do Autor do Projeto
O vereador Diego Machado negou que estivesse cometendo racismo religioso, e que a intenção seja restringir práticas de fé. Em sua defesa, argumentou que o objetivo da proposta é “manter a ordem nos espaços públicos e evitar riscos de incêndio, presença de animais e danos ao patrimônio”. O parlamentar garantiu que cultos e o acendimento de velas em túmulos não seriam afetados pela nova regulamentação.
Manifestações da Plateia
Moradores presentes na audiência também se manifestaram contra a proposta. Heitor De Salves defendeu a rejeição do projeto, declarando que “transformar fé em multa é transformar vida em estatística”.
Entre os membros da comissão, o vereador Franciel Iurko (MDB), relator do texto, reconheceu a relevância do debate, afirmando ser necessário “equilibrar liberdade religiosa e ordem pública”. Já a vereadora Vanessa da Rosa (PT) considerou a proposta inconstitucional e alertou para o risco de a medida incentivar reações negativas contra religiões de matriz africana.
Tramitação do Projeto
O PLC 50/2025, acusado de racismo religioso, já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no dia 25 de agosto. Com a conclusão da audiência pública, a proposta segue para análise e votação na Comissão de Urbanismo, etapa necessária antes de ser submetida ao plenário para decisão final. Com: Exibir Gospel.
FONTE : Gospel Mais
