Professor lança livro sobre democracia militante no STF; prefácio é escrito por Barroso

O professor e constitucionalista Ademar Borges lança nesta quinta (18), às 18h, na Biblioteca do STF (Supremo Tribunal Federal), o livro “Democracia Militante no Brasil”. A obra traz prefácio do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

O conceito de “democracia militante” foi formulado pelo filósofo alemão Karl Loewenstein e parte da ideia de que regimes democráticos precisam se proteger contra forças políticas empenhadas em destruí-los.

Borges retoma o tema no contexto brasileiro recente. Segundo ele, o país esteve diante de um risco “existencial” à sua democracia constitucional em razão do extremismo político.

O autor avalia, no entanto, que a reação das instituições ocorreu “sem excessos e sem hesitações”, com protagonismo da sociedade civil, da imprensa, da classe política e do próprio STF.

O livro descreve ainda como diferentes mecanismos de autodefesa democrática —de natureza penal, eleitoral e constitucional— foram acionados dentro da legalidade, de forma transparente e proporcional.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.