JULIA MILHOMEM BATISTA – CUIABÁ
Apesar dos desafios para o enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha criou mecanismos que hoje contribuem para reprimir esses casos, possibilitando também que vítimas rompam o ciclo da violência, consigam obter ajuda e tenham acesso aos serviços de proteção.
De acordo com a secretária da pasta da Mulher, Luciana Zamproni, as histórias são parecidas: carregam dor, medo e desespero. São relatos de agressões, abusos físicos e psicológicos, pedidos de ajuda e gritos por socorro. Essa é a realidade de mulheres vítimas de violência, seja praticada pelo namorado, pelo marido, pelo ex-companheiro, pelo pai, pelo filho ou pelo irmão. Ela destaca que as mulheres precisam ser incentivadas a denunciar, porque quanto mais procurarem ajuda mais se pode barrar os números.
“Tenho destacado sempre a importância de uma mulher cuidar da outra e “meter a colher sim”. Tivemos o caso do jornalista em Mato Grosso que atentou contra a vida da ex-namorada e depois foi relatado que ela já se queixava dessa obsessão. E agora mais um caso nacional de um conhecido DJ que espanca a esposa na frente do filho, da babá e de um outro rapaz e ninguém faz nada. Por isso a importância de fazer a denúncia e pode ser anônima”, afirma.
Uma das principais portas de entrada das denúncias de violência doméstica é a Delegacias de Defesa da Mulher. Mas a ocorrência de agressão pode ser registrada em qualquer delegacia comum e, nesse caso, a vítima deverá ter prioridade no atendimento.
Os casos de violência ou assédio, pode ser feitos a qualquer hora do dia ou da noite, pelo 190. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia: a própria mulher, vizinhos, parentes ou quem estiver presenciando, ouvindo ou que tenha conhecimento do fato. Para os casos não emergenciais, o Disque 180 ou o Disque 100 também recebem denúncias e oferecem orientações.
A secretária também destaca sobre o Espaço de Acolhimento para Mulher, que fica dentro do Hospital Municipal de Cuiabá, funciona de segunda a sexta, 24 horas por dia. O contato 3318-4818. “É um espaço de acolhimento, de escuta, de recebimento de denúncias de violência de gênero, de esclarecimento e de orientação psicológica, social e jurídica. A equipe conta com profissionais assistentes sociais, médicos, psicólogas”, explica.
Se a mulher precisar de abrigo, ela deve solicitar o pedido no B.O. para que seja analisado pelo juiz, ou pode procurar ajuda nas Defensorias ou Ministério Público, que podem indicar a mulher para os abrigos sigilosos. Também é possível procurar esse serviço nos CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) ou CRAS (Centros de Referência de Assistência em Saúde). A análise é feita por assistentes sociais ou psicólogos.
Em Cuiabá existe a Casa de Amparo que oferece moradia protegida e atendimento integral a mulheres em razão da violência doméstica. Atendimento psicológico, social, jurídico, encaminhamento para atividades profissionalizantes, programas de geração de renda, além de acompanhamento pedagógico para crianças, que podem acompanhar suas mães mediante autorização da Justiça. É um serviço de caráter sigiloso e temporário. Outra ação, pioneira no país e que conta com total engajamento da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, é o espaço de Acolhimento, que funciona no sistema porta aberta, 24 horas por dia e sete vezes por semana. O espaço funciona no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), Leony Palma de Carvalho. Ao chegar no espaço, a vítima passa pelo acolhimento psicossocial, onde é recebida pela assistente social e psicóloga para um primeiro bate papo para conhecimento do caso. Feito isso, mediante interesse pelo serviço dispensado pela Prefeitura, serão realizados encontros semanais, sendo uma vez por semana, para o tratamento com o especialista para amenizar os traumas e avançar no seu resgate emocional.
