Uma nova lei já sancionada na Escócia estabelece proibição de orações dentro das casas caso a prática religiosa cause “assédio, alarme ou angústia” às mães e profissionais que realizam abortos.
A legislação, chamada Abortion Services Act (“Ato dos Serviços de Aborto”, em tradução livre) estabelece uma série de regulamentações para garantir a prática da interrupção de gravidezes e impedir protestos próximo a clínicas, incluindo as manifestações silenciosas com cartazes ou mesmo as orações em pensamento nas ruas.
De acordo com a lei vigente há um zoneamento demarcando as áreas onde essas manifestações são proibidas, incluindo as orações dentro das casas. Imóveis localizados em um raio de 200 metros próximo às clínicas de aborto são considerados “zonas de acesso seguro” para as mães que querem interromper a gravidez.
Uma carta enviada aos moradores de uma zona de Edimburgo declarou: “Atividades em um local privado (como uma casa) dentro da área entre as instalações protegidas e o limite de uma zona podem ser uma infração se puderem ser vistas ou ouvidas dentro da zona e forem feitas intencionalmente ou imprudentemente”.
De acordo com a carta, infrações menos graves podem resultar em multas de até £ 10 mil (R$ 73,7 mil na cotação atual), enquanto as infrações mais graves acarretam multa ilimitada.
O ativista pró-vida Michael Robinson, diretor executivo da Sociedade para a Proteção de Crianças Não Nascidas, chamou a legislação de “sinistra e profundamente orwelliana”, em referência ao escritor George Orwell, autor do livro de ficção 1984, que descreve um grau de vigilância opressor por parte do Estado contra seus cidadãos.
Robinson destacou que o texto da lei permite multar “alguém orando silenciosamente em seu jardim da frente”.
Uma moradora de Edimburgo compartilhou sua surpresa ao receber a carta: “Como cristã, eu oro o tempo todo. Pensar que isso agora pode ser uma ofensa criminal, mesmo nas proximidades da minha própria casa, é realmente inacreditável”, lamentou.
As orientações do governo escocês que acompanham a lei listam critérios subjetivos para definir “pregação religiosa” e “vigílias silenciosas”, indicando que elas podem ser proibidas se conduzidas com “intenção ou imprudência”.
De acordo com informações do portal The Christian Post, o governo se manifestou após as críticas dizendo que “zonas de acesso seguro são projetadas para salvaguardar o direito de uma mulher de acessar cuidados de saúde”, descrevendo de maneira eufemística a interrupção de gravidez.
FONTE : Gospel Mais
