APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou que os afastamentos dos colegas de tribunal, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, possa descredibilizar o Judiciário Estadual junto à sociedade e ressaltou que até que se prove em contrário, os dois são inocentes.
Os desembargadores foram afastados do cargo por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após análise do conteúdo extraído do aparelho celular do advogado assassinado Roberto Zampieri, que apontou a existência de um suposto esquema de venda de sentenças no TJMT. Zampieri foi morto a tiros em frente ao seu escritório, em Cuiabá, em dezembro de 2023.
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“Em absoluto [é claro que não] que descredibiliza, até porque todos, pela Constituição Federal, gozam da presunção de inocência. De modo que, até prova em contrário, os colegas afastados são e devem ser considerados no procedimento como inocentes”, afirmou Perri em conversa com a imprensa, nessa terça-feira (20).
Perri disse que não conversou com os desembargadores afastados, mas contou que leu mensagens onde ambos se declararam inocentes. O magistrado, que é o decano do Tribunal, isto é, tem mais tempo na Corte do que todos os seus pares, ressaltou que é cabe à acusação provar a culpa dos desembargadores afastados.
“Não conversei pessoalmente com nenhum deles, embora tenha visto mensagens deles justificando os fatos e se declarando inocentes. Então, como disse anteriormente, eu penso que deve haver o devido processo legal onde a acusação deve fazer prova da culpabilidade. Todos, todos são considerados inocentes até prova em contrário. Eles não precisam fazer prova da inocência. É a acusação que deve fazer prova da culpabilidade deles”, pontuou.
Devassa em celular de advogado
Após o assassinato de Roberto Zampieri, seu telefone celular foi entregue à polícia, que extraiu as informações do aparelho que poderiam explicar a motivação do crime. Esses dados acabaram sendo remetidos ao Conselho Nacional de Justiça.
No dia 1º de agosto, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou o afastamento de Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho por conta de supostas vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
Salomão também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
FONTE : ReporterMT
