Uma cidade que havia proibido a realização de culto em público voltou atrás de sua decisão após pressão de entidade que monitora e defende a liberdade religiosa.
A cidade de Manhattan Beach, na Califórnia (EUA), havia definido que qualquer pessoa poderia usar as instalações públicas para qualquer atividade, com exceção de reuniões religiosas. O Centro Americano de Direito e Justiça (ACLJ) protestou contra a prática discriminatória e ameaçou ir à Justiça.
A norma da prefeitura dizia que “o uso de instalações públicas, como salas de centro comunitário, abrigos para piquenique, piscinas, quadras de basquete e campos esportivos” poderiam ser usados para “atividades cívicas, sociais, educacionais, atléticas, culturais e uso comercial limitado”.
“As instalações não serão usadas para culto religioso ou outros propósitos religiosos, arrecadação de fundos políticos, advocacia política ou outros eventos de campanha partidária, ou a venda de bens ou serviços. Fóruns de candidatos ou questões eleitorais que apresentem todos os pontos de vista opostos podem ser aceitos”, acrescentava a norma.
Reação
Um cidadão tentou reservar uma instalação para a realização de um culto, e a prefeitura negou. Diante disso, o ACLJ enviou um documento cobrando respostas, e as autoridades não responderam.
“Enquanto isso, os moradores foram autorizados a usar as mesmas instalações para propósitos não religiosos. Uma proibição tão ampla, impedindo qualquer reunião religiosa somente porque é religiosa, viola claramente a Primeira Emenda”, destacou a equipe jurídica, referindo-se ao texto da Constituição dos Estados Unidos.
Diante disso, o ACLJ disse: “A Primeira Emenda limita a capacidade do governo de censurar a liberdade de expressão e a expressão religiosa. A Primeira Emenda protege especialmente a expressão e o discurso religioso. Como disse a Suprema Corte, ‘[O] discurso religioso privado, longe de ser órfão da Primeira Emenda, é tão totalmente protegido pela Cláusula de Liberdade de Expressão quanto a expressão privada secular’. O governo não pode suprimir o discurso somente porque ele é religioso”.
Como a prefeitura não respondeu à carta, o ACLJ começou a preparar uma ação sobre a violação dos direitos constitucionais. Porém, as autoridades repentinamente entraram em contato e anunciaram planos para alterar suas exigências.
“Estamos felizes em informar que durante a reunião de agosto do Manhattan Beach City Council, a emenda foi considerada e aprovada. Esta é uma tremenda vitória para nosso cliente. Por votação unânime, a cidade removeu a linguagem que proibia todo ‘culto religioso ou outros propósitos religiosos’”, disse o ACLJ.
A nova norma publicada pela prefeitura confirma que os cultos em áreas públicas não estão mais proibidos, de acordo com informações do portal WND.
FONTE : Gospel Mais
