Como resolução da audiência pública realizada para discutir a valorização ampliada do profissional da enfermagem, a vereadora Maysa Leão (Cidadania) elaborou um anteprojeto de lei que trata sobre o piso salarial e carga horária desses profissionais. A proposta da vereadora tem como base o projeto que tramita no Senado e altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
“Estamos vivendo o segundo ano de pandemia e entendemos mais do que nunca a importância do profissional de enfermagem. Foi preciso que nós vivêssemos a esse extremo para que a sociedade voltasse os olhos para um profissional que sempre foi de suma importância e que passou despercebido, quem muitas vezes não foi enaltecido como deveria ter sido. A nossa saúde não funciona sem a enfermagem”, disse a vereadora.
A proposta da vereadora pede a adoção do piso salarial e da jornada de 30 horas no município de Cuiabá. Durante a audiência pública, os representantes da área ainda ressaltaram a necessidade de melhorias nas unidades de saúde da cidade, que em sua maioria estão precarizadas.
De acordo com o projeto nacional, o piso salarial nacional para os enfermeiros será de R$ 7.315,00 (sete mil, trezentos e quinze reais) mensais e jornada de trabalho de 30 horas semanais. Para jornadas de trabalho superiores a 30 horas semanais, o piso salarial terá a correspondência proporcional. Técnicos de Enfermagem perceberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, 50%.
“Não adianta chamarmos de heróis, enquanto eles não são valorizados de verdade: Aprovação do PL 2564, que institui o piso salarial, jornada de trabalho de 30 horas semanais, condições dignas de trabalho, dentre outros pontos que foram abordados devem voltar à pauta. No dia 02 de junho haverá um movimento pacífico, com concentração às 8h00 na Praça Alencastro, pedindo a atenção do poder público, para essa pauta, que vem sendo historicamente colocada de escanteio pelos agentes públicos do nosso país”, ressaltou a vereadora.
Assessoria de Comunicação/Gabinete Vereadora Maysa Leão
