BRASIL

Para evitar voto impresso, STF já discute reação à mudança

TSE - Tribunal Superior Eleitoral Urna eletrônica

Em nova ofensiva contra o voto impresso auditável, que avança no Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal já avalia um “meio-termo” para as eleições presidenciais de 2022.

A Corte discute aumentar o percentual de urnas eletrônicas que devem ser submetidas ao chamado “teste de integridade”, que atesta o funcionamento 100% confiável do equipamento. A ideia é aumentar o número de equipamentos testados como forma de “reforçar” a lisura do processo eletrônico.

Atualmente, cerca de 100 urnas eletrônicas são escolhidas aleatoriamente para passar pelo processo de verificação de segurança. O teste é feito às vésperas do dia da eleição. Na verificação, um grupo de voluntários vota na urna eletrônica e também de forma impressa. No final, os resultados são conferidos para determinar se correspondem à realidade. Uma empresa de auditoria independente é contratada para acompanhar o processo.

A ideia do STF é solicitar um estudo técnico a um órgão independente para determinar quantas urnas a mais seriam verificadas para tornar a eleição eletrônica ainda mais segura e confiável.

VOTO IMPRESSO
No último dia 13, foi instalado o projeto de emenda constitucional para implementar o voto impresso e auditável já nas eleições do próximo ano. Uma comissão especial na Câmara irá analisar a proposta.

A ideia do voto impresso é dar ao eleitor um comprovante físico que mostre em quem ele votou, para poder ser conferido. Após checar o comprovante, a impressão é depositada em uma urna lacrada, de forma automática e sem contato manual – possibilitando uma eventual auditoria.

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