APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
A empresa APP Serviços Médicos comunicou a suspensão dos atendimentos médicos a novos pacientes no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) em decorrência dos atrasos de pagamentos por parte da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, controlada pela Prefeitura de Cuiabá.
A empresa é responsável pelos serviços na Unidades de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica no HMC, além de fornecer medicamentos, materiais e insumos hospitalares. Segundo a empresa, não serão atendidos novos pacientes a partir de 1º de julho.
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Conforme a empresa APP Serviços Médicos, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública deixou de repassar R$ 665 mil referentes a serviços prestados na unidade. Alegam, ainda, que a Prefeitura de Cuiabá recebeu o montante de R$ 24 milhões do Governo do Estado justamente para a pasta da saúde.
Os serviços deverão ficar suspensos até que os pagamentos sejam normalizados, assim como outras medidas judiciais cabíveis.
A empresa ainda diz que serão tomadas as medidas administrativas previstas nos contratos firmados com o município, assim como representar contra a Empresa Cuiabana de Saúde Pública no Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.
Por meio de nota, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública disse que as notas se referem a serviços prestados entre novembro e dezembro de 2023, quando a Secretaria Municipal de Saúde estava sob intervenção do Governo do Estado, e que as notas fiscais já foram quitadas.
Disse que já foram pagos para a empresa, neste mês de junho, o valor de R$ 367 mil, restando a diferença cujo pagamento foi acordado para o próximo dia 21.
Veja a nota na íntegra:
A Empresa Cuiabana de saúde Pública – ECSP esclarece:
-O HMC começou o mês de janeiro com duas notas fiscais (NF) da APP Serviços Médicos Ltda pendentes, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2023, período este no qual o hospital estava sob gestão da intervenção do Estado. Essas notas já foram quitadas;
-No mês de junho não tem NF vencida, pois ainda está em andamento;
-No dia 10 de junho foram pagos 367 mil reais para a empresa, restando a diferença do que foi acordado para ser pago até o próximo dia 21;
-Em relação às outras pendências financeiras, serão pagas a cada mês corrente a NF do mês e uma atrasada, conforme acordado em reunião;
-A ECSP estranha a nota enviada à imprensa, uma vez que já estava acordado com a empresa;
-Vale ressaltar que a empresa APP Serviços Médicos Ltda estava em um contrato emergencial firmado enquanto a intervenção do governo do estado estava no comando da saúde pública de Cuiabá;
-A gestão da Prefeitura realizou pregão Eletrônico, tendo como vencedora a mesma empresa (APP Serviços Médicos Ltda), que iniciou seus trabalhos com o novo contrato licitado no dia 13/06.
FONTE : ReporterMT
