O aposentado Antônio Mota da Silva, 69, está com benefício suspenso pelo INSS há um ano. Ele recebia R$ 1.680 mensais até maio de 2023, quando o filho dele, ao acessar o sistema da Previdência Social, descobriu que havia um bloqueio. O motivo: Antônio estaria morto, segundo certidão de óbito de 2017.
Apesar de tentar resolver e fazer prova de vida, o idoso não conseguiu restabelecer o benefício por via administrativa. Ele procurou a Justiça Federal, que no último dia 3 condenou o INSS para que retome o pagamento imediatamente e pague o retroativo e uma indenização por danos morais de R$ 7 mil.
Verifica-se efetiva falha do INSS ao suspender o benefício por suspeita de óbito quando já realizada a prova de vida. Tal circunstância, ao privar a parte autora dos seus proventos, acarreta abalo concreto a direito da personalidade, extrapolando o mero dissabor, razão pela qual dá ensejo à indenização.
André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes, juiz substituto da 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível do Maranhão
noticia por : UOL
