FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
Na decisão que autorizou a Operação Miasma, deflagrada nesta terça-feira (28), o juiz federal Diogo Negrisoli Oliveira apontou que a contratação da empresa Ikhon Gestão Conhecimento e Tecnologia Ltda pela Secretaria de Saúde de Cuiabá foi feita em tempo recorde, em apenas 19 dias, não levando em consideração pesquisas de mercado.
A Ikhon foi contratada pela Secretaria por R$ 14,9 milhões para o fornecimento de um software, entretanto o sistema nunca foi utilizado, apesar da Pasta ter pago mais de 50% do valor, ou seja, R$ 8 milhões.
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Todo procedimento de licitação teve início em 13 de maio de 2022 e o contrato foi assinado no dia 1º de junho de 2022.
Conforme o juiz, a Pasta não levou em consideração inconsistências na pesquisa de mercado, seja em relação aos parâmetros de preços públicos, seja em relação a orçamentos de particulares.
O magistrado destaca ainda que o valor do contrato é constituído, em sua maior parte, pela aquisição de 7 mil licenças de uso de funcionalidade, sendo que a Secretaria de Saúde possuiria cerca de 5,5 mil funcionários.
O esquema foi denunciado em maio do ano passado pelo Gabinete de Intervenção.
Operação Miasma
A Operação Miasma foi deflagrada nesta terça-feira e além da denúncia envolvendo irregularidades na contratação de uma empresa para o fornecimento de um software, também há outra que diz respeito à locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde.
Trintas e duas pessoas foram alvo de busca e apreensão em Mato Grosso, Tocantins, Manaus e Brasília.
Na lista dos envolvidos estão o irmão da primeira-dama Márcia Pinheiro, Antônio Ernani Kuhn, o sobrinho dela, Ernani Rezende Kuh.
Antônio Ernani chegou a ser preso por porte irregular de arma, mas foi liberado sob pagamento de fiança.
Outro lado
Em nota a Prefeitura de Cuiabá esclareceu que irá colaborar para prestar todas as informações necessárias aos órgãos responsáveis pela ação desencadeada na manhã dessa terça-feira.
Leia na íntegra a nota:
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que irá colaborar para prestar todas as informações necessárias aos órgãos responsáveis pela ação desencadeada na manhã dessa terça-feira, dia 28;
Irá acionar a Procuradoria Geral do Município para que obtenha informações oficiais sobre os processos citados (apenas via imprensa), sobre os contratos que estão sendo alvo de apuração, e posteriormente alicerçadas das devidas informações, irá se posicionar de forma mais efetiva, mas de antemão esclarece que o período de 2023 a Saúde Pública foi gerenciada por um gabinete de intervenção comandado pelo Estado.
FONTE : ReporterMT
